EC 29 e SUS: Percentuais Mínimos de Financiamento em Saúde
FJG - Fundação João Goulart / SMS Rio de Janeiro — Prova 2017
Enunciado
A Emenda Constitucional 29 modificou artigos da Constituição Federal de 1988 que versam sobre financiamento em saúde. Por meio dessa emenda, pela primeira vez, se definiram:
Alternativas
A) as fontes exepcionais de recursos
B) os critérios para garantia de repasse
C) os percentuais mínimos de investimento
D) os blocos de financiamento para a atenção básica
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