FAMERP/HB - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base (SP) — Prova 2016
Enunciado
Um dos grandes problemas do SUS é a insuficiência de recursos financeiros em função do seu modelo de financiamento. Nos últimos meses, a imprensa noticiou que o governo cogita uma possível volta da CPMF como forma de amenizar a falta de recursos para o SUS? O exministro Adib Jatene tem uma frase lapidar em relação à CPMF: “A elite brasileira é contra a CPMF porque é o único imposto que não dá para sonegar”.
Alternativas
A) A CPMF foi instituída, em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso, e estava embasada na cobrança de alíquota sobre as transações financeiras, sendo que os recursos arrecadados deveriam financiar as ações de saúde pública, previdência e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
B) A CPMF foi instituída, em 2007, no governo Lula, e estava embasada na cobrança de uma alíquota, exclusiva para financiar as ações de saúde, sobre a produção do consumo de álcool, cigarro e outros produtos nocivos à saúde.
C) A CPMF foi instituída no primeiro mandato da presidente Dilma, 2010, e estava embasada na restituição, para o SUS, dos recursos financeiros gastos com pacientes atendidos nos serviços públicos e que possuíam convênios médicos.
D) A CPMF foi instituída no governo Itamar Franco, 1993, e obrigava os municípios a investirem, pelo menos, 15% do seu orçamento próprio em saúde, os estados 12% e a União 10%.
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