Doenças do Trabalho: Classificação e Nexo Causal

FAMENE - Faculdade de Medicina Nova Esperança (PB) — Prova 2024

Enunciado

No Brasil, o dia 28 de abril foi instituído como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (Lei No 11.121, de 25 de maio de 2005). Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou alteração funcional que cause morte ou a perda permanente ou temporária da capacidade para o trabalho (Portaria Nº 1.339/GM, de 18 de novembro de 1999). Diante desse contexto, assinale a alternativa correta:

Alternativas

1. A) As doenças relacionadas ao trabalho em um sentido mais abrangente podem ser descritas como aquelas em que o trabalho é causa necessária para o adoecimento, como as intoxicações e a silicose.
2. B) De acordo com a Portaria No 1.339, doença ocupacional, conhecida também como doença profissional, é aquela que ocorre em virtude do exercício da função do trabalhador, como Alzheimer, Parkinson, esclerose lateral amiotrófica e glaucoma.
3. C) A antracose pulmonar apesar de ser uma doença que está relacionada diretamente à atuação em carvoarias e ao contato direto com a fumaça não é considerada uma doença ocupacional, já a Asma consta na lista nacional de doenças ocupacionais, por provocar lesões nos pulmões do colaborador.
4. D) No GRUPO I fazem parte as Doenças em que o Trabalho pode ser um fator contributivo, mas não necessário, exemplificadas pelas doenças ‘comuns’ mais frequentesou precoces em determinados grupos ocupacionais em que o nexo causal é de natureza clínico-epidemiológica, como, por exemplo, hipertensão arterial e neoplasias malignas em determinadas ocupações.
5. E) O GRUPO II é formado por Doenças em que o Trabalho desencadeia ou agrava um distúrbio latente ou doença pré-existente, ou seja, atua como concausa. Como exemplo, citam-se as doenças alérgicas de pele ou respiratória e distúrbios mentais em determinadas ocupações.

Pérola Clínica

Doença relacionada ao trabalho = trabalho é causa necessária (ex: intoxicações, silicose).

Resumo-Chave

As doenças relacionadas ao trabalho podem ser classificadas em grupos. O Grupo I (doença profissional) inclui aquelas em que o trabalho é a causa necessária e direta para o adoecimento, com nexo causal bem estabelecido, como as pneumoconioses ou intoxicações específicas.

Contexto Educacional

As doenças relacionadas ao trabalho representam um importante desafio de saúde pública, sendo definidas como aquelas que resultam, são agravadas ou desencadeadas pelo exercício da atividade laboral. A legislação brasileira, como a Lei nº 11.121/2005 e a Portaria nº 1.339/GM/1999, estabelece diretrizes para a identificação e o manejo dessas condições, visando a proteção do trabalhador. A classificação das doenças relacionadas ao trabalho é fundamental para o diagnóstico correto, a prevenção e a concessão de benefícios previdenciários. O Grupo I abrange as doenças em que o trabalho é a causa necessária e direta, ou seja, sem a exposição ocupacional, a doença não se desenvolveria. Exemplos clássicos incluem as intoxicações por agentes químicos específicos e as pneumoconioses, como a silicose, diretamente ligadas à inalação de poeiras minerais. É crucial para o médico residente compreender essa distinção para diferenciar as doenças ocupacionais puras daquelas em que o trabalho atua como concausa (agravando uma condição pré-existente) ou como fator de risco (contribuindo para o desenvolvimento de doenças multifatoriais). O correto estabelecimento do nexo causal é a base para a intervenção adequada e a promoção da saúde do trabalhador.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre doença profissional e doença do trabalho?

Doença profissional é aquela típica de determinada profissão (ex: silicose em mineradores). Doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado, não sendo inerente a uma profissão específica, mas sim ao ambiente ou processo de trabalho.

Como é estabelecido o nexo causal em doenças ocupacionais?

O nexo causal pode ser estabelecido por critérios clínicos, epidemiológicos e técnicos. A Portaria nº 1.339/GM/1999 e a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) são referências importantes para essa avaliação.

Quais são os grupos de doenças relacionadas ao trabalho?

A classificação de Schilling (adaptada no Brasil) divide as doenças em três grupos: Grupo I (trabalho como causa necessária), Grupo II (trabalho como fator contributivo ou agravante) e Grupo III (trabalho como provocador de doença latente ou pré-existente).

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