Doenças de Notificação Compulsória: Lista e Implicações Legais

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte — Prova 2019

Enunciado

Em relação aos crimes contra a saúde pública, o artigo 269 criminaliza o médico que deixa de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória. Todas as alternativas abaixo apresentam doenças de notificação compulsória, EXCETO:

Alternativas

1. A) Botulismo, Carbúnculo ou antraz, Cólera, Coqueluche e Dengue.
2. B) Difteria, Doença de Chagas (casos agudos), Doenças Meningocócicas e outras Meningites.
3. C) Esquistossomose (em área não endêmica), Febre Amarela, Febre Maculosa e Febre Tifoide.
4. D) Hipertensão arterial sistêmica, Diabetes mellitus tipo I e II, Aterosclerose e Insuficiência cardíaca congestiva.

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