Multivix - Faculdade Multivix Vitória (ES) — Prova 2025
A vigilância epidemiológica é fundamental para o acompanhamento da situação epidemiológica de algumas doenças, além de agravos, mortalidade, dentre outros. Avalie as alternativas abaixo e assinale a alternativa que lista apenas doenças ou agravos de notificação compulsória no Brasil.
Difteria, todas as hepatites virais e sífilis (adquirida, em gestante e congênita) são de notificação compulsória semanal no Brasil.
A Lista Nacional de Notificação Compulsória é definida pelo Ministério da Saúde e atualizada periodicamente. Conhecê-la é fundamental para a prática médica, pois a subnotificação impacta o planejamento de ações de vigilância e controle de doenças. Caxumba e herpes-zóster, por exemplo, não estão na lista nacional.
A Vigilância Epidemiológica (VE) é um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. A notificação compulsória é a principal ferramenta para o funcionamento da VE, sendo a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. A lista de doenças e agravos de notificação compulsória é definida pelo Ministério da Saúde e pode ser atualizada conforme o cenário epidemiológico. As notificações são registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e podem ser imediatas (em até 24h) para eventos de alta relevância, como surtos ou doenças de alto potencial de disseminação, ou semanais para a maioria das doenças. Para a prática médica, é imperativo conhecer a lista vigente. A notificação correta e oportuna permite que as autoridades de saúde monitorem tendências, detectem surtos, planejem intervenções, distribuam recursos (como vacinas e medicamentos) e avaliem a eficácia das políticas públicas. A falha na notificação não apenas constitui uma infração sanitária, mas também prejudica a capacidade do sistema de saúde de proteger a população.
Existem dois tipos principais: a notificação compulsória imediata (NCI), que deve ser feita em até 24 horas para doenças de alto potencial epidêmico (ex: sarampo, febre amarela); e a notificação compulsória semanal (NCS), para as demais doenças da lista (ex: tuberculose, hanseníase, sífilis).
O profissional de saúde deve preencher a Ficha de Investigação Epidemiológica do SINAN e encaminhá-la à vigilância epidemiológica do município. A notificação deve ser feita mesmo com a suspeita, não sendo necessário aguardar a confirmação laboratorial para iniciar o processo.
Toda doença de notificação compulsória é de interesse para a saúde pública, mas nem toda doença de interesse público está na lista de notificação. A lista formaliza a obrigatoriedade legal da comunicação do caso às autoridades sanitárias para fins de vigilância e controle.
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