SMS-RJ - Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro — Prova 2021
Dentre as doenças de notificação compulsória, NÃO se incluem:
Amigdalite e faringite → NÃO são doenças de notificação compulsória.
Amigdalite e faringite são infecções comuns do trato respiratório superior, geralmente de etiologia viral ou bacteriana (estreptococo). Apesar de sua prevalência, elas não se enquadram na lista de doenças de notificação compulsória, que é reservada para condições de maior impacto epidemiológico e potencial de surto.
A lista de doenças de notificação compulsória é um instrumento dinâmico da vigilância epidemiológica, essencial para o controle de doenças e a proteção da saúde coletiva. Ela inclui agravos e eventos de saúde que representam um risco significativo para a população, exigindo monitoramento constante e intervenções rápidas. A amigdalite e a faringite, embora infecções comuns, não se enquadram nesses critérios. Amigdalites e faringites são inflamações da garganta e amígdalas, frequentemente causadas por vírus ou bactérias (como *Streptococcus pyogenes*). Apesar de poderem causar desconforto e, em alguns casos, complicações (como febre reumática na faringite estreptocócica não tratada), sua alta prevalência e o baixo risco de surtos epidêmicos em larga escala as excluem da lista de notificação compulsória. O foco da notificação está em doenças com maior potencial de morbimortalidade e disseminação comunitária. Para profissionais de saúde, é crucial diferenciar as condições que exigem notificação daquelas que não exigem. Conhecer a lista atualizada de doenças de notificação compulsória, como botulismo, cólera, difteria, doença meningocócica, coqueluche e dengue, é fundamental para a prática clínica e para a contribuição efetiva à saúde pública, garantindo que os recursos da vigilância epidemiológica sejam direcionados para os agravos de maior impacto.
Amigdalite e faringite são condições muito comuns, geralmente autolimitadas e com baixo potencial de causar surtos de grande impacto na saúde pública, não justificando a vigilância epidemiológica ativa via notificação compulsória.
Doenças como botulismo, cólera, difteria, doença meningocócica, coqueluche e dengue são exemplos de condições com alto potencial de disseminação ou gravidade que exigem notificação compulsória.
A lista é definida e atualizada pelo Ministério da Saúde, com base em critérios epidemiológicos, como gravidade, potencial de disseminação e impacto na saúde pública, através de portarias específicas.
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