Doença do Trabalho: Definição e Diferença do Acidente

HOB - Hospital Oftalmológico de Brasília (DF) — Prova 2016

Enunciado

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, que cause morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. A respeito desse tema, é correto afirmar que doença do trabalho consiste em

Alternativas

1. A) Doença produzida ou desencadeada pelo exercício de determinada atividade constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
2. B) Lesão corporal ou perturbação da capacidade funcional ocorrida no exercício do trabalho.
3. C) Perturbação funcional que cause redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
4. D) Lesões derivadas de agressões, sabotagens ou atos de terrorismo praticados por terceiros ou por colegas, no horário e local de trabalho.
5. E) Doença derivada das condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente.

Pérola Clínica

Doença do trabalho = causada por condições especiais do trabalho, não por atividade específica.

Resumo-Chave

A doença do trabalho é aquela que surge ou é agravada pelas condições peculiares em que a atividade laboral é exercida, não se limitando a uma lista específica de atividades. É distinta da doença profissional, que está diretamente ligada à atividade em si e listada em regulamentos.

Contexto Educacional

No campo da Saúde do Trabalhador, é fundamental distinguir entre acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho, pois cada um possui implicações legais e assistenciais distintas. O acidente de trabalho é um evento súbito e traumático que ocorre durante o exercício da atividade laboral, causando lesão corporal ou perturbação funcional. A doença profissional, por sua vez, é aquela inerente a certas profissões, listada em regulamentos específicos do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Ela é presumida como decorrente do trabalho. Já a doença do trabalho, conforme a alternativa correta, é aquela que surge ou é agravada pelas condições especiais em que o trabalho é realizado, e que com ele se relaciona diretamente, mesmo que não seja uma doença típica daquela profissão. Essa distinção é crucial para o reconhecimento do direito a benefícios previdenciários e para a implementação de medidas de prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho. Para o médico residente, compreender esses conceitos permite uma abordagem mais precisa na avaliação de pacientes com agravos à saúde relacionados ao trabalho e na emissão de laudos e pareceres.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença fundamental entre doença do trabalho e doença profissional?

Doença profissional é aquela típica de determinada profissão, listada em regulamentos. Doença do trabalho é aquela que decorre das condições especiais em que o trabalho é realizado, mesmo que não seja inerente à profissão em si.

Como se estabelece o nexo causal para uma doença do trabalho?

O nexo causal para doença do trabalho é estabelecido pela relação direta entre a doença e as condições específicas do ambiente ou modo de execução do trabalho, mesmo que a doença não esteja em uma lista pré-determinada.

Quais são exemplos de doenças do trabalho comuns?

Exemplos incluem LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), algumas dermatoses, problemas respiratórios ou auditivos causados por exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho.

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