Doença Profissional: Definição e Nexo Causal

ENARE/ENAMED — Prova 2021

Enunciado

Em relação à Saúde do Trabalhador e à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale a alternativa correta.

Alternativas

  1. A) Não é do âmbito da atenção primária à saúde o atendimento à saúde do trabalhador, não podendo o médico de família e comunidade preencher uma CAT.
  2. B) Define-se como doença profissional um subtipo de doença ocupacional que é resultado do exercício de uma determinada profissão, prescindindo para sua comprovação o nexo causal, bastando a comprovação do exercício da atividade.
  3. C) Define-se como acidente de trajeto aquele ocorrido durante o deslocamento do trabalhador dentro do ambiente da empresa.
  4. D) Apesar do sigilo profissional, caso a empresa solicite, o médico pode incluir o diagnóstico literal ou CID-10 no atestado do paciente, sem a necessidade da aprovação do trabalhador.
  5. E) O acidente ocorrido com o trabalhador fora do local e do horário de trabalho não pode ser equiparado ao acidente de trabalho, mesmo na execução de ordem ou na realização de serviço sob autoridade da empresa.

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