Disfonia Ocupacional: CAT e Reabilitação para Professores

PSU-AL - Processo Seletivo Unificado de Alagoas — Prova 2019

Enunciado

MJS, 45 anos, professora de história do ensino médio há 20 anos, trabalha com carteira assinada em uma instituição de ensino privada onde tem jornada semanal variável de 40 a 48 horas. Há 12 meses vem evoluindo com perda súbita da voz durante as aulas, perda de volume da voz, tosse seca e rouquidão. Procurou médico otorrinolaringologista que diagnosticou calo de pregas vocais relacionado ao trabalho e prescreveu repouso vocal por 30 dias com afastamento do trabalho e reabilitação com fonoaudiólogo. O médico assistente orientou ainda MJS a procurar o médico do trabalho da instituição contratante, o qual, CORRETAMENTE, adotou as seguintes condutas:

Alternativas

1. A) Emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), solicitação de investigação do ambiente de trabalho pelo Ministério do trabalho e solicitação à direção da escola de pagamento de adicional de insalubridade. 
2. B) Emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), relatório de encaminhamento da docente à perícia do INSS, solicitação à direção da escola de sala com menor ruído de fundo, menor número de alunos e aparelho de amplificação de som para a docente quando retorno ao trabalho.
3. C) Encaminhamento da docente para a Unidade Básica de Saúde para emissão da notificação ao SINAN e do laudo de insalubridade, encaminhamento ao INSS com solicitação de pecúlio de acidente de trabalho e afastamento definitivo da atividade docente.
4. D) Emissão da notificação ao SINAN, encaminhamento à perícia de acidente de trabalho do INSS com solicitação de pagamento de adicional de insalubridade à docente, envio de relatório com situação detalhada da docente à direção da escola.

Pérola Clínica

Disfonia ocupacional (calo vocal) = Doença relacionada ao trabalho → CAT, encaminhamento INSS, adaptação ambiente de trabalho.

Resumo-Chave

Calos de pregas vocais em professores são frequentemente reconhecidos como doenças relacionadas ao trabalho devido ao uso excessivo e inadequado da voz. A conduta correta do médico do trabalho inclui a emissão da CAT, o encaminhamento para perícia do INSS e a proposição de adaptações no ambiente de trabalho para prevenir recorrências e facilitar o retorno.

Contexto Educacional

A disfonia ocupacional, como os calos de pregas vocais, é uma condição comum em profissionais que dependem intensamente da voz, como professores. É crucial que essas condições sejam reconhecidas como doenças relacionadas ao trabalho para garantir os direitos do trabalhador e promover sua reabilitação adequada e retorno seguro às atividades. O médico do trabalho desempenha um papel central na gestão desses casos. A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um passo fundamental, pois formaliza o nexo causal entre a doença e a atividade laboral. Isso permite o encaminhamento do trabalhador à perícia do INSS para avaliação de benefícios previdenciários e acompanhamento, assegurando seus direitos. Além dos aspectos burocráticos, o médico do trabalho deve propor medidas de controle e adaptação do ambiente de trabalho para prevenir a recorrência da lesão e facilitar o retorno seguro do profissional. Isso pode incluir a solicitação de salas com menor ruído, redução da carga horária vocal e o fornecimento de equipamentos de amplificação de voz, complementando o tratamento fonoaudiológico e a reabilitação.

Perguntas Frequentes

O que é um calo de pregas vocais e como se relaciona ao trabalho?

Um calo de pregas vocais é uma lesão benigna causada pelo uso excessivo ou inadequado da voz. Em profissões como a de professor, o esforço vocal constante pode levar ao seu desenvolvimento, caracterizando-o como doença ocupacional.

Qual a importância da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) nesses casos?

A CAT é essencial para formalizar o reconhecimento da doença como relacionada ao trabalho, garantindo ao trabalhador direitos previdenciários, como auxílio-doença acidentário, e acesso a programas de reabilitação e readaptação profissional.

Que adaptações no ambiente de trabalho podem ajudar um professor com disfonia?

Adaptações incluem a redução do ruído de fundo na sala de aula, diminuição do número de alunos por turma, uso de sistemas de amplificação vocal e pausas regulares para repouso vocal, promovendo a ergonomia vocal.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.