FBHC - Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia (SE) — Prova 2021
São exemplos de doença ocupacional (profissional) conforme a Lei 8213 de 1991:
Saturnismo = intoxicação por chumbo, é um exemplo clássico de doença profissional conforme a Lei 8213/91.
A Lei 8213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, define e lista as doenças ocupacionais (profissionais e do trabalho). O Saturnismo, ou intoxicação por chumbo, é um exemplo clássico de doença profissional, diretamente relacionada à exposição a agentes específicos no ambiente de trabalho.
A saúde ocupacional é uma área fundamental da medicina que estuda a relação entre o trabalho e a saúde do trabalhador. No Brasil, a Lei nº 8.213 de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, é a principal legislação que define e regulamenta as doenças ocupacionais. Ela as divide em dois tipos: doenças profissionais e doenças do trabalho, ambas equiparadas a acidentes de trabalho para fins previdenciários. As doenças profissionais são aquelas produzidas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade ou profissão, e estão listadas em uma relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério da Saúde. Um exemplo clássico e amplamente reconhecido é o Saturnismo, que é a intoxicação por chumbo. Essa condição afeta trabalhadores expostos ao chumbo em indústrias como metalurgia, fabricação de baterias, tintas e cerâmicas, manifestando-se com sintomas neurológicos, gastrointestinais e hematológicos. Outras condições como disacusia (perda auditiva), asma e dermatite de contato podem ter origem ocupacional, mas a questão busca o exemplo mais direto e inquestionável de doença profissional conforme a lista legal. O reconhecimento de uma doença como ocupacional garante ao trabalhador direitos como estabilidade no emprego, auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez, além de ações de prevenção e reabilitação. É crucial para os profissionais de saúde, especialmente residentes, conhecerem essa legislação e os exemplos mais comuns para realizar diagnósticos corretos e orientar os pacientes.
Doença profissional é aquela peculiar a determinada atividade ou profissão, constante de lista oficial (ex: Saturnismo em trabalhadores com chumbo). Doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
Saturnismo é a intoxicação por chumbo, que ocorre pela exposição ocupacional a esse metal. É um exemplo clássico de doença profissional porque sua ocorrência está diretamente ligada à atividade laboral que envolve manuseio ou exposição ao chumbo.
A Lei 8213/91 estabelece os direitos e benefícios previdenciários para trabalhadores acometidos por doenças ocupacionais, equiparando-as a acidentes de trabalho para fins de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.
Responder questão no MedEvo