HM São José - Hospital Municipal de São José (SC) — Prova 2022
Assinale a alternativa que NÃO apresenta doença, agravo ou evento de saúde de notificação compulsória:
Doença de Kawasaki NÃO é de notificação compulsória no Brasil, ao contrário de acidentes de trabalho graves, DCJ e febre purpúrica brasileira.
A Doença de Kawasaki é uma vasculite sistêmica aguda da infância que, embora grave, não está na lista atual de doenças de notificação compulsória no Brasil. É importante diferenciar as condições que exigem notificação para a vigilância epidemiológica das que não exigem.
A notificação compulsória é um pilar da vigilância em saúde pública, permitindo que as autoridades monitorem a ocorrência de doenças e agravos, implementem medidas de controle e avaliem o impacto das intervenções. A lista de doenças e eventos de notificação compulsória no Brasil é definida por portarias do Ministério da Saúde, como a Portaria GM/MS nº 204/2016, e é revisada periodicamente. Entre as opções apresentadas, Acidente de trabalho grave, fatal e em crianças e adolescentes, Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) e Febre purpúrica brasileira são agravos de notificação compulsória imediata, exigindo comunicação às autoridades de saúde em até 24 horas. Esses eventos possuem características que justificam a notificação rápida, como alto potencial de gravidade, risco de surtos ou importância para a saúde pública e do trabalhador. Por outro lado, a Doença de Kawasaki, uma vasculite sistêmica aguda que afeta principalmente crianças pequenas e pode levar a complicações cardíacas graves, não está atualmente na lista de doenças de notificação compulsória no Brasil. Embora seja uma condição clinicamente relevante e que exige diagnóstico e tratamento urgentes, ela não atende aos critérios epidemiológicos para inclusão na lista de notificação compulsória, que prioriza doenças com potencial de disseminação ou que demandam intervenção rápida em nível populacional.
Os critérios incluem o potencial de disseminação, magnitude, transcendência (gravidade e impacto), vulnerabilidade (capacidade de prevenção e controle) e relevância para programas de saúde pública.
A Doença de Kawasaki é caracterizada por febre prolongada (>5 dias) e pelo menos quatro dos cinco critérios: conjuntivite bilateral não exsudativa, alterações orais (língua em framboesa, lábios fissurados), exantema polimorfo, alterações de extremidades (edema, eritema) e linfadenopatia cervical.
Acidentes de trabalho graves são de notificação imediata para permitir a investigação das causas, implementação de medidas preventivas no ambiente de trabalho e monitoramento da saúde do trabalhador, visando reduzir a morbimortalidade ocupacional.
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