Doação de Órgãos: Entenda os Critérios Legais e Médicos

HVV - Hospital Vaz Monteiro - Lavras (MG) — Prova 2025

Enunciado

A doação de órgãos e tecidos pode ser realizada por doadores vivos ou falecidos. No Brasil, os critérios legais e médicos são rigorosos para garantir a ética e a segurança do processo. Sobre a doação de órgãos, analise afirmativas: 1. O doador vivo pode doar qualquer órgão, independentemente de sua saúde, desde que juridicamente capaz. 2. A Morte Encefálica (ME) não é considerada critério legal para doação de órgãos no Brasil. 3. O doador falecido pode ser aquele cuja morte foi constatada por parada cardiorrespiratória ou por morte encefálica. Considerando-se as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F), a alternativa CORRETA é:

Alternativas

  1. A) V, F, F.
  2. B) F, V, V.
  3. C) F, F, V.
  4. D) F, F, F.

Pérola Clínica

No Brasil, doador falecido = morte encefálica OU parada cardiorrespiratória. Morte encefálica é critério legal.

Resumo-Chave

A doação de órgãos no Brasil segue critérios rigorosos. Doador vivo tem restrições de órgãos e compatibilidade. Doador falecido pode ser por Morte Encefálica (ME) ou Parada Cardiorrespiratória (PCR), sendo a ME um critério legal e fundamental para a doação de órgãos sólidos.

Contexto Educacional

A doação de órgãos e tecidos é um ato de solidariedade que salva vidas, regido por rigorosos critérios legais e médicos no Brasil para garantir a ética, a segurança e a viabilidade dos transplantes. Compreender esses critérios é fundamental para profissionais de saúde. Existem dois tipos de doadores: o doador vivo e o doador falecido. O doador vivo pode doar órgãos como um rim ou parte do fígado, desde que seja juridicamente capaz, não comprometa sua própria saúde e haja compatibilidade. A legislação brasileira exige que a doação seja feita entre parentes até o quarto grau ou, em caso de não parentes, com autorização judicial. O doador falecido pode ter a morte constatada por parada cardiorrespiratória irreversível ou por morte encefálica (ME). A Morte Encefálica é a cessação irreversível das funções de todo o encéfalo e é legalmente considerada morte no Brasil. É o principal critério para a doação de órgãos sólidos, pois permite que os órgãos sejam mantidos viáveis através de suporte ventilatório e hemodinâmico. A doação após parada cardiorrespiratória (DCD - Donation after Circulatory Death) também é uma modalidade crescente, principalmente para tecidos e, em alguns protocolos, para órgãos. A afirmativa 1 é falsa porque o doador vivo não pode doar qualquer órgão independentemente de sua saúde; a afirmativa 2 é falsa porque a ME é, sim, critério legal de doação; e a afirmativa 3 é verdadeira, pois ambos os tipos de morte são considerados para doação.

Perguntas Frequentes

Quais são as condições para um doador vivo de órgãos no Brasil?

Um doador vivo deve ser juridicamente capaz, ter compatibilidade sanguínea e tecidual com o receptor, e a doação não deve comprometer sua própria saúde. A doação é restrita a órgãos que não causem prejuízo grave à saúde do doador, como um rim ou parte do fígado.

O que é Morte Encefálica e sua importância na doação de órgãos?

Morte Encefálica (ME) é a cessação irreversível das funções de todo o encéfalo, incluindo o tronco cerebral. É um critério legal de morte no Brasil e é fundamental para a doação de órgãos sólidos, pois permite que os órgãos sejam mantidos perfundidos e viáveis até o transplante.

Quais são os tipos de doador falecido no Brasil?

No Brasil, o doador falecido pode ser aquele cuja morte foi constatada por Morte Encefálica (ME), permitindo a doação de órgãos sólidos, ou por Parada Cardiorrespiratória (PCR), que geralmente permite a doação de tecidos e, em alguns protocolos, órgãos específicos.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.

Responder questão no MedEvo