O Dr. Tiago, médico recém-contratado para atuar em uma Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI), iniciou suas atividades em um território que abrange diversas aldeias. Durante o planejamento das visitas domiciliares, ele percebeu que as comunidades sob sua responsabilidade estão localizadas em áreas que cruzam as fronteiras geográficas de três municípios diferentes, embora pertençam ao mesmo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Ao questionar seu supervisor sobre essa organização, foi informado sobre as diretrizes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Com base na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e na organização dos DSEIs, assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) A organização dos DSEIs deve seguir rigorosamente a divisão político-administrativa dos municípios para garantir que o financiamento do Fundo Nacional de Saúde seja repassado diretamente às prefeituras locais.
B) O Polo-Base é a estrutura da Rede de Atenção à Saúde Indígena destinada exclusivamente ao atendimento de alta complexidade e procedimentos cirúrgicos, funcionando como o hospital de referência do distrito.
C) A gestão da atenção primária para povos indígenas é de responsabilidade exclusiva das Secretarias Municipais de Saúde, seguindo o princípio da descentralização e comando único do SUS em cada cidade.
D) O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) constitui-se em um modelo de gestão descentralizada, orientado por um critério territorial etnocultural que não obedece, necessariamente, aos limites geográficos de estados e municípios.
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