Direitos da Gestante e Nutriz no Brasil: O que Você Precisa Saber
SMA Volta Redonda - Secretaria Municipal de Saúde (RJ) — Prova 2020
Enunciado
Quais são os direitos regulamentados pelas leis brasileiras relativas as gestantes e nutrizes?
Alternativas
A) A gestante não tem o direito de conhecimento e vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
B) A parturiente tem o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no âmbito do SUS somente nos casos de patologia materna.
C) A gestante tem o direito assegurado da licença-gestante por 100 dias sem prejuízo do emprego e do salário.
D) As gestantes não podem ser demitidas desde a data da confirmação da gravidez até o quinto mês após o parto.
E) Previsão da concessão de um período de descanso de 30 minutos na jornada de trabalho, até o sexto mês após o parto, para amamentar.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.