UNIRIO/HUGG - Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - Rio de Janeiro (RJ) — Prova 2019
Um residente recusa-se a se escovar para entrar numa cesariana de mulher infectada pelo HIV. O princípio ético envolvido é:
Recusa de tratamento por risco percebido (HIV) viola o dever de tratar, princípio ético fundamental da medicina.
O dever de tratar é um princípio ético central na medicina, que obriga os profissionais de saúde a prestar assistência, mesmo diante de riscos inerentes à profissão. A recusa em atender um paciente com HIV, sob as devidas precauções universais, é uma violação deste dever.
O dever de tratar é um dos pilares da ética médica, estabelecendo que os profissionais de saúde têm a obrigação moral e legal de prestar assistência a todos os pacientes que necessitam de cuidados. Este dever é particularmente testado em situações que envolvem riscos para o profissional, como o atendimento a pacientes com doenças infecciosas. No contexto de pacientes com HIV, a recusa em prestar atendimento, como o descrito na questão, viola diretamente o dever de tratar. Embora o risco de infecção ocupacional exista, ele é minimizado pelo uso rigoroso de precauções universais e equipamentos de proteção individual (EPIs). A medicina moderna e as diretrizes de saúde pública enfatizam que o HIV não deve ser uma barreira para o acesso a cuidados de saúde. A compreensão e aplicação do dever de tratar são fundamentais para a formação de residentes, garantindo que a assistência médica seja universal e não discriminatória. Além disso, reforça a importância da educação contínua sobre biossegurança e a desmistificação de doenças infecciosas para combater o estigma e o medo infundado.
O dever de tratar é a obrigação ética e legal dos médicos de prestar assistência a todos os pacientes que necessitam de cuidados, independentemente de sua condição de saúde, características pessoais ou riscos percebidos, desde que dentro de sua competência e com as devidas precauções.
Apesar do risco ocupacional de infecção por HIV, o dever de tratar permanece. Os profissionais de saúde devem aderir estritamente às precauções universais e protocolos de segurança para minimizar esse risco, mas a recusa em atender um paciente com HIV é considerada antiética e uma violação do dever profissional.
Além do dever de tratar, a não maleficência (não causar dano), a beneficência (agir para o bem do paciente) e a justiça (distribuição equitativa dos cuidados) são relevantes. A confidencialidade também é crucial para pacientes com HIV, protegendo sua privacidade e combatendo o estigma.
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