SUS: Descentralização e Autonomia na Gestão da Saúde
UFSCar - Hospital Universitário de São Carlos (SP) — Prova 2020
Enunciado
Segundo a Constituição de 1988, e o regulamentado pelas Leis 8080 e 8142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) é definido como um sistema descentralizado, com comando único em cada esfera de governo. Segundo este princípio, podemos concluir que:
Alternativas
A) Estados e Municípios devem financiar, EXCLUSIVAMENTE, com recursos próprios seus respectivos sistemas de saúde;
B) Estados e Municípios têm autonomia formal para que formulem e implementem suas respectivas políticas de saúde sob as diretrizes do MS (Ministério da Saúde)
C) Fica restrito à União, EXCLUSIVAMENTE, a responsabilidade pela execução das ações de Saúde Pública;
D) Compete à União, EXCLUSIVAMENTE, a responsabilidade pelo financiamento das ações de Saúde Pública.
E) Cabe à União, EXCLUSIVAMENTE, a responsabilidade pelo financiamento da assistência médica hospitalar, através das AIH (Autorização de Internação Hospitalar.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.