Descentralização do SUS: Autonomia Municipal na Saúde

SUS-SP - Sistema Único de Saúde de São Paulo — Prova 2022

Enunciado

Recentemente, o CONITEC emitiu o relatório de recomendações nº 599/2021 incorporando o implante subdérmico de etonogestrel na lista de medicamentos oferecidos pelo SUS para situações especiais. No município de São Paulo, o implante é oferecido desde 2016, quando o município fez a aquisição de mil unidades para indicações especiais. Ofertar esse medicamento antes da emissão do relatório do CONITEC só foi possível pelo princípio da:

Alternativas

1. A) regionalização e da hierarquização da rede de serviços de saúde.
2. B) descentralização dos serviços para os municípios.
3. C) igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
4. D) integralidade de assistência.
5. E) universalidade de acesso aos serviços de saúde.

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