Definição de Cegueira Legal e Baixa Visão no Brasil
CBO Teórica 1 - Prova de Bases da Oftalmologia — Prova 2013
Enunciado
Sobre baixa visão e cegueira, podemos afirmar que:
Alternativas
A) O paciente com campo visual residual máximo de 30 graus é classificado como portador de cegueira legal.
B) O decreto nº- 5.296 (2004) define cegueira legal quando a acuidade visual (AV) corrigida é igual a ou menor que 0,5 no melhor olho.
C) Deficiente visual com visão subnormal no melhor olho (ou maior grau de deficiência) pode obter benefícios como isenção tarifária de transporte e isenção de imposto na compra de carro.
D) Os programas educacionais não distinguem pacientes com ausência total de visão daqueles com baixa visão, já que o processo ensino/aprendizagem e os recursos didáticos são os mesmos.
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