Decreto 7508/2011: Portas de Entrada e RAS no SUS

UFF/HUAP - Hospital Universitário Antônio Pedro - Niterói (RJ) — Prova 2017

Enunciado

Identifique a informação ausente do Decreto nº 7.508, de 28 de Junho de 2011.

Alternativas

1. A) O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
2. B) O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária.
3. C) O objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários.
4. D) A atenção primária é a exclusiva Porta de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.
5. E) As regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.

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