Decreto 7.508/2011: Regulamentação e Planejamento do SUS

Vassouras - Hospital Universitário de Vassouras (RJ) — Prova 2018

Enunciado

Com relação ao Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, marque a alternativa correta.

Alternativas

1. A) Este decreto regulamenta a Lei n° 8.080, de 1991.
2. B) O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
3. C) A cada ano, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES.
4. D) A RENAME será acompanhada do Formulário Terapêutico Estadual – FTE que subsidiará a prescrição, a dispensação e o uso dos seus medicamentos

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