Decreto 7508/2011: Entenda a Regionalização do SUS

CERMAM - Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas — Prova 2018

Enunciado

A regionalização na saúde apresenta-se como um desafio permanente para o avanço e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O decreto 7.508/2011 traz avanços importantes nesta direção. Assinale o aspecto que NÃO condiz com o regulamentado no decreto acima citado.

Alternativas

1. A) As regiões de saúde devem conter, no mínimo: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
2. B) Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas Portas de Entrada.
3. C) O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) é um acordo de colaboração firmado entre município e estado com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com finalidade única de acompanhar e controlar os recursos financeiros. 
4. D) O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.

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