Decreto 7508/2011: COAP e Organização do SUS

HPEV - Hospital Professor Edmundo Vasconcelos (SP) — Prova 2017

Enunciado

Com relação ao Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pode-se afirmar que

Alternativas

1. A) institui o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde avançando nos pactos interfederativos.
2. B) define a participação popular e a paridade nas conferências e conselhos de saúde, com 50% de usuários.
3. C) define a Atenção Primária à Saúde e a Saúde da Família como única porta de entrada do SUS (gatekeeper). 
4. D) estabelece a Estratégia de Saúde da Família como a forma preferencial para organização da Atenção Básica.
5. E) estabelece as gestões plena da atenção básica, do sistema municipal de saúde e a gestão semi-plena.

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