Declaração de Óbitos: Funções e Perícia Legal Ad Hoc

UDI Teresina - Unidade de Diagnóstico por Imagem (PI) — Prova 2021

Enunciado

Sobre a Declaração de Óbitos, assinale a alternativa correta.

Alternativas

1. A) É composta por três blocos de informações de preenchimento obrigatório.
2. B) É composta de duas vias pré-numeradas sequencialmente, fornecidas e distribuídas pelas Secretarias Municipais de saúde.
3. C) Deve ser emitida para peças anatômicas retiradas por ato cirúrgico ou de membros amputados.
4. D) A autoridade policial ou judicial pode designar qualquer pessoa (de preferência as que tiverem habilitações técnicas) para atuar como perito legista ad hoc em municípios onde não existe o Instituto Médico Legal (IML).
5. E) O ato médico de examinar, constatar o óbito e emitir a Declaração de Óbitos deve ser sempre cobrado.

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