Santa Casa de Cuiabá (MT) — Prova 2020
Paciente acompanhada por médico (A) com diagnóstico de câncer de mama terminal, atendida na emergência da UBS por médico (B) que solicita transferência da paciente para hospital. Durante a transferência, acompanhada por médico (C), a paciente vem a óbito. O responsável pelo fornecimento da declaração de óbito é o:
O médico que constata o óbito é o responsável primário pela Declaração de Óbito.
A responsabilidade pela Declaração de Óbito recai sobre o médico que constata o falecimento, mesmo que o paciente estivesse sob cuidados de outros médicos anteriormente ou em fase terminal. Neste caso, o médico C acompanhava a paciente no momento do óbito.
A Declaração de Óbito (DO) é um documento médico-legal essencial para o registro civil e estatísticas de saúde. A responsabilidade pela sua emissão é um tema frequente em provas de residência e crucial na prática médica. De acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), o médico que constata o óbito é o principal responsável por preencher a DO, descrevendo a causa da morte de forma clara e precisa. Em situações de óbito em trânsito ou durante transferência, como no caso apresentado, a responsabilidade recai sobre o médico que está acompanhando o paciente e que, de fato, atesta o falecimento. Isso se aplica mesmo que o paciente estivesse sob cuidados de outros profissionais ou em fase terminal de uma doença conhecida. A DO deve ser preenchida com base nas informações clínicas disponíveis e no exame do corpo. É importante que o médico conheça as diretrizes do CFM e da legislação vigente sobre a emissão da DO para evitar erros e garantir a correta documentação. Em casos de morte violenta ou suspeita, o IML deve ser acionado. Para mortes naturais de causa desconhecida ou sem assistência médica, o SVO é o órgão competente.
Em caso de óbito hospitalar, o médico assistente é o responsável. Se não houver médico assistente ou este não puder atestar, o médico plantonista ou substituto deve fazê-lo.
Em óbito domiciliar com causa conhecida e acompanhamento médico, o médico assistente é o responsável. Se a causa for desconhecida ou não houver acompanhamento, o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou o Instituto Médico Legal (IML) devem ser acionados.
O médico que acompanha o paciente durante a transferência e constata o óbito é o responsável pela emissão da Declaração de Óbito, pois ele é o profissional que teve contato direto com o paciente no momento do falecimento.
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