Santa Casa de São José do Rio Preto (SP) — Prova 2017
Homem de 52 anos de idade, negro, casado, operário da construção civil, hipertenso há quatro anos, foi admitido no Serviço de Emergência com quadro clínico de abdome agudo e história de febre há duas semanas. Submetido a laparotomia, esta revelopu perfuração de alça intestinal e peritonite fecal. Evoluiu com septicemia após a cirurgia e veio a falecer de choque séptico dois dias depois. O exame anátomopatológico mostrou a reação específica à infecção pela Salmonella typhi no local da perfuração. A parte I do atestado médico da Declaração de Óbito deve ser assim preenchida:
DO: Cadeia de eventos → Causa Imediata (I) → Intermediárias (II, III) → Causa Básica (IV).
O preenchimento da Declaração de Óbito segue uma lógica de cadeia de eventos. A causa básica é a doença que iniciou a sequência de eventos que levou à morte, enquanto as causas intermediárias são as complicações e a causa imediata é a condição final que resultou no óbito.
O preenchimento da Declaração de Óbito (DO) é uma responsabilidade médica de grande importância legal, ética e epidemiológica. A correta identificação da cadeia de eventos que levou ao óbito é crucial para a qualidade das estatísticas de mortalidade, que subsidiam políticas de saúde pública e pesquisas. Residentes e médicos devem dominar a lógica de preenchimento, especialmente da Parte I, que detalha as causas da morte. A Parte I da DO estrutura-se em uma sequência lógica de eventos que culminaram no óbito. A 'causa imediata' (linha I) é a doença ou complicação que diretamente levou à morte. As 'causas antecedentes' (linhas II e III) são as condições que precederam e causaram a condição da linha anterior. Finalmente, a 'causa básica' (linha IV) é a doença ou lesão que iniciou toda a cadeia de eventos. No caso da febre tifoide, a perfuração intestinal é uma complicação direta, que leva à peritonite e, por fim, ao choque séptico. Um preenchimento inadequado da DO pode gerar dados estatísticos distorcidos e dificultar a compreensão dos padrões de morbimortalidade. É fundamental que o médico compreenda a diferença entre causa imediata, intermediária e básica, e que a sequência registrada reflita a fisiopatologia do processo que levou ao falecimento. A prática e a consulta a guias específicos são essenciais para aprimorar essa habilidade.
O preenchimento correto da Declaração de Óbito é fundamental para a obtenção de dados estatísticos de mortalidade confiáveis, que são essenciais para o planejamento de políticas de saúde pública, pesquisa epidemiológica e avaliação da qualidade da assistência médica. Além disso, é um documento legal para a família do falecido.
A 'causa básica' é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que conduziu diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. Ela deve ser a condição original e fundamental que desencadeou todo o processo que culminou no óbito.
A Parte I da Declaração de Óbito é organizada em uma sequência de linhas (I, II, III, IV) que descrevem a cadeia de eventos que levou à morte, do mais recente ao mais antigo. A linha I deve conter a causa imediata da morte, e as linhas subsequentes (II, III, IV) devem listar as causas antecedentes que levaram à condição da linha anterior, até chegar à causa básica na última linha preenchida.
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