Preenchimento da Declaração de Óbito: Guia Essencial

UNESP/HCFMB - Hospital das Clínicas de Botucatu (SP) — Prova 2023

Enunciado

Homem de 58 anos, deu entrada em uma UPA, em estado grave (choque hemorrágico) e história de vômitos sanguinolentos. A família informou que o mesmo tinha “pressão alta, diabetes e era alcoolista”, que teve episódio semelhante há dois meses e na ocasião foi informado que tinha “varizes no estômago e cirrose”. Cerca de 20 minutos depois, o paciente veio a falecer a despeito dos tratamentos instituídos pelo médico plantonista.Assinale a alternativa correta:

Alternativas

  1. A) O preenchimento correto da Declaração de Óbito deve ser:PARTE Ia) Choque hipovolêmico por rotura de varizes gástricasb) Cirrose Hepáticac) Hipertensão Arteriald) ––––––––––PARTE IIAlcoolismo crônico
  2. B) O preenchimento correto da Declaração de Óbito deve ser:PARTE Ia) Rotura de varizes gástricasb) Cirrose Hepáticac) ––––––––––d) ––––––––––PARTE IIAlcoolismo crônicoHipertensão Arterial
  3. C) O preenchimento correto da Declaração de Óbito deve ser:PARTE Ia) Choque hipovolêmicob) Rotura de varizes gástricasc) Cirrose Hepáticad) Alcoolismo CrônicoPARTE IIHipertensão Arterial
  4. D) Como o paciente permaneceu menos de 24 horas na UPA, a Declaração de Óbito deverá ser emitida pelo SVO (Serviço de Verificação de Óbito).

Pérola Clínica

Preenchimento DO: Ia = causa imediata; Ib = causa antecedente; Ic = causa básica. Comorbidades em Parte II.

Resumo-Chave

O preenchimento da Declaração de Óbito segue uma lógica de cadeia de eventos que levou à morte. A Parte Ia deve conter a causa imediata (o mecanismo final), a Parte Ib a causa antecedente que levou a Ia, e a Parte Ic a causa básica (a doença ou lesão que iniciou a sequência de eventos). Condições que contribuíram, mas não fazem parte da cadeia direta, são listadas na Parte II. No caso, o choque hipovolêmico foi a causa imediata, decorrente da rotura de varizes gástricas, que por sua vez foi complicação da cirrose hepática, cuja causa básica foi o alcoolismo crônico.

Contexto Educacional

O preenchimento correto da Declaração de Óbito (DO) é uma responsabilidade médica crucial, com implicações legais, epidemiológicas e estatísticas. A DO é um documento oficial que registra as causas da morte, seguindo um padrão internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para permitir a comparabilidade de dados de mortalidade. A estrutura da DO exige que as causas de morte sejam listadas em uma sequência lógica e cronológica na Parte I, começando pela causa imediata (o evento final que levou à morte), passando pelas causas antecedentes (que levaram à causa imediata) e culminando na causa básica (a doença ou lesão que iniciou todo o processo mórbido). Condições coexistentes que contribuíram para o óbito, mas não estão na cadeia causal direta, são registradas na Parte II. A precisão no preenchimento é vital. Erros podem levar a estatísticas de saúde distorcidas e dificuldades em políticas públicas. No caso de um paciente com cirrose e hemorragia digestiva por varizes, o choque hipovolêmico é a causa imediata, a rotura de varizes a antecedente e a cirrose (com sua etiologia, como alcoolismo crônico) a causa básica. O médico assistente é responsável pelo preenchimento em mortes naturais com causa conhecida.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre causa imediata e causa básica de morte na DO?

A causa imediata é a doença ou lesão que produziu diretamente a morte (ex: choque hipovolêmico). A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que levaram à morte (ex: alcoolismo crônico levando à cirrose).

Onde devem ser listadas as comorbidades na Declaração de Óbito?

As comorbidades que contribuíram para a morte, mas não fazem parte da cadeia direta de eventos que levou ao óbito, devem ser listadas na Parte II da Declaração de Óbito.

Quando o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) é acionado?

O SVO é acionado para mortes naturais de causa desconhecida ou mal definida, ou quando não houve assistência médica, e não há suspeita de morte violenta. Se a causa é conhecida e houve assistência, o médico assistente preenche a DO.

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