Declaração de Óbito: Preenchimento Correto da Cadeia Causal

HM São José - Hospital Municipal de São José (SC) — Prova 2015

Enunciado

Homem de 52 anos de idade, negro, casado, operário da construção civil, hipertenso há quatro anos, foi admitido no Serviço de Emergência com quadro clínico de abdome agudo e história de febre há duas semanas. Submetido a laparotomia, esta revelou perfuração de alça intestinal e peritonite fecal. Evoluiu com septicemia após a cirurgia e veio a falecer de choque séptico dois dias depois. O exame anátomo-patológico mostrou reação específica à infecção pela Salmonella typhi no local da perfuração. A parte I do atestado médico da Declaração de Óbito deve ser assim preenchida:

Alternativas

1. A) I- Choque séptico; II- Peritonite fecal; III- Febre tifoide; IV- Hipertensão arterialsistêmica.
2. B) I- Choque séptico; II- Peritonite fecal; II- Perfuração de alça intestinal; IV- Febre tifóide.
3. C) I- Salmonelose intestinal; II- Perfuração de alça intestinal; III- Febre há duas semanas; IV- Hipertensão arterial sistêmica.
4. D) I- Abdome agudo; II- Choque séptico; III- Febre há duas semanas; IV- Salmonelose intestinal.

Pérola Clínica

Preenchimento DO: I (causa imediata) → II (causa intermediária) → III (causa básica) → IV (condições contribuintes).

Resumo-Chave

A Declaração de Óbito deve seguir a lógica da cadeia de eventos que levou à morte, começando pela causa imediata (I), passando pelas causas intermediárias (II e III) e culminando na causa básica (IV), que é a doença ou lesão que iniciou a sequência.

Contexto Educacional

O preenchimento correto da Declaração de Óbito (DO) é uma habilidade fundamental para qualquer médico, pois este documento possui implicações legais, epidemiológicas e estatísticas significativas. A DO não é apenas um registro burocrático, mas uma ferramenta vital para a compreensão dos padrões de morbimortalidade e para o planejamento de políticas de saúde pública. A parte I da DO exige a descrição da cadeia de eventos que levou à morte, seguindo uma lógica fisiopatológica. A estrutura da Parte I da DO é hierárquica: a linha I deve conter a causa imediata da morte (a condição final que levou ao óbito); a linha II, a causa intermediária (condição que resultou da causa básica e levou à imediata); e a linha III, a causa básica (a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos). A linha IV é para outras condições significativas que contribuíram para a morte, mas não faziam parte da cadeia causal direta. No caso apresentado, a febre tifoide (causa básica) levou à perfuração de alça intestinal (causa intermediária), que resultou em peritonite fecal (outra causa intermediária) e, finalmente, em choque séptico (causa imediata) que culminou no óbito. A hipertensão arterial sistêmica é uma comorbidade que contribuiu para a gravidade do quadro, mas não faz parte da cadeia causal direta da morte, sendo, portanto, uma condição contribuinte (Parte II da DO, não na Parte I).

Perguntas Frequentes

Qual a importância da causa básica na Declaração de Óbito?

A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que levaram à morte, sendo fundamental para estatísticas de saúde pública e prevenção.

Como se diferencia a causa imediata da causa intermediária de morte?

A causa imediata é a condição final que levou ao óbito, enquanto a intermediária é a condição que surgiu da causa básica e levou à imediata, formando uma sequência lógica.

Quais são os erros mais comuns no preenchimento da Declaração de Óbito?

Erros comuns incluem a inversão da ordem das causas, a omissão de elos na cadeia causal e a inclusão de sintomas ou síndromes como causas básicas, em vez da doença subjacente.

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