Declaração de Óbito: Preenchimento Correto da Cadeia Causal

Santa Casa de São Carlos (SP) — Prova 2017

Enunciado

Mulher de 28 anos de idade, negra, casada, funcionária pública, hipertensa há quatro anos, foi admitida no Serviço de Emergência com quadro clínico de abdome agudo e história de febre há duas semanas. Submetida à laparotomia, esta revelou perfuração de alça intestinal e peritonite fecal. Evoluiu com septicemia após a cirurgia e veio a falecer de choque séptico dois dias depois. O exame anatomopatológico mostrou reação específica à infecção pela Salmonela typhi no local da perfuração. A parte I do atestado médico da Declaração de Óbito deve ser assim preenchida: 

Alternativas

  1. A) I - Choque séptico; II - Peritonite fecal; III - Febre tifoide; IV - Hipertensão arterial sistêmica.
  2. B) I - Choque séptico; II - Peritonite fecal; III - Perfuração de alça intestinal; IV - Febre tifoide.
  3. C) I - Salmonelose intestinal; II - Perfuração de alça intestinal; III - Febre há duas semanas; IV - Hipertensão arterial sistêmica. 
  4. D) I - Abdome agudo; II - Choque séptico; III - Febre há duas semanas; IV - Salmonelose intestinal.

Pérola Clínica

Preenchimento DO: I = Causa imediata → Causa intermediária → Causa básica. II = Condições contribuintes.

Resumo-Chave

A Declaração de Óbito (DO) deve seguir uma lógica de causalidade, do evento mais recente e direto que levou à morte (causa imediata) até a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos (causa básica). A febre tifoide foi a causa básica que levou à perfuração, peritonite, choque e óbito.

Contexto Educacional

O preenchimento correto da Declaração de Óbito (DO) é uma responsabilidade médica fundamental, com implicações legais, epidemiológicas e estatísticas. A Parte I da DO destina-se a registrar a cadeia de eventos que levou diretamente à morte, seguindo uma lógica de causalidade. A linha I.a deve conter a causa imediata da morte, ou seja, a doença ou condição que diretamente precedeu o óbito. As linhas I.b e I.c são para as causas intermediárias, que são as condições que levaram à causa imediata. A linha I.d deve conter a causa básica da morte, que é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos. Neste caso, a febre tifoide (Salmonella typhi) foi a doença subjacente que levou à perfuração da alça intestinal. A perfuração, por sua vez, causou peritonite fecal, que evoluiu para septicemia e choque séptico, culminando no óbito. Portanto, a sequência correta é: Choque séptico (I.a) ← Peritonite fecal (I.b) ← Perfuração de alça intestinal (I.c) ← Febre tifoide (I.d). A hipertensão arterial sistêmica é uma condição preexistente que pode ter contribuído para a gravidade do quadro, mas não faz parte da cadeia causal direta, sendo registrada na Parte II. A compreensão da hierarquia e da sequência causal é essencial para garantir a fidedignidade dos dados de mortalidade, que são vitais para o planejamento de políticas de saúde pública e para a pesquisa epidemiológica. Erros no preenchimento podem distorcer as estatísticas de saúde e dificultar a identificação das principais causas de morbimortalidade na população.

Perguntas Frequentes

Como a Parte I da Declaração de Óbito deve ser preenchida?

A Parte I deve descrever a cadeia de eventos mórbidos que levaram diretamente à morte, começando pela causa imediata (linha I.a), passando pelas causas intermediárias (I.b, I.c) e terminando na causa básica (I.d), que é a doença ou lesão que iniciou a sequência.

O que é a causa básica de óbito?

A causa básica de óbito é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que levaram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal.

Onde as condições preexistentes que contribuíram para o óbito devem ser registradas?

As condições preexistentes que contribuíram para o óbito, mas que não fizeram parte da cadeia de eventos que levou diretamente à morte, devem ser registradas na Parte II da Declaração de Óbito.

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