Óbito Fetal: Preenchimento da Declaração de Óbito

SURCE - Sistema Único de Residência do Ceará — Prova 2024

Enunciado

Você é médico do SAMU e foi solicitado para realizar a transferência de uma gestante da Unidade de Saúde para uma maternidade de referência. A paciente em questão, tem 35 anos, G3P2 (dois partos vaginais), hipertensa crônica com difícil adesão ao tratamento recomendado, história de pré-eclâmpsia nas duas últimas gestações. Ela chegou à Unidade de Saúde com 33 semanas e 5 dias, queixando-se de dores em baixo ventre, sangramento transvaginal importante e informando diminuição dos movimentos fetais há 1 dia. Ao exame físico, o colega da unidade identificou PA: 110x70mmHg, FC: 128bpm; hipertonia uterina, BCF ausente, dilatação de 7cm, sangramento transvaginal importante com coágulos. A paciente traz um US de 30/10/23 com Peso fetal de 1400g com idade gestacional de 33 semanas (abaixo do percentil 3 para a idade gestacional), BCF: 130bpm. Durante o trajeto, a paciente evolui para parto vaginal com feto em óbito.Sobre o preenchimento dessa declaração de óbito, é correto

Alternativas

1. A) Deverá ser emitida pelo médico da Unidade de Saúde, pois era o médico assistente dessa paciente.
2. B) Como não se tem certeza da data do óbito, essa declaração deve ser emitida por médico do Serviço de Verificação de Óbitos, após realização de necropsia.
3. C) A causa básica do óbito deve ser inserida no item “a” da Parte 1, assim, a maneira correta de seu preenchimento é: Parte 1: a. Síndrome Hipertensiva Materna; b. Descolamento Prematuro de Placenta; c. Anóxia intrauterina. Parte 2. Restrição de crescimento intrauterino.
4. D) A emissão dessa declaração de óbito é de responsabilidade do médico da ambulância e a maneira correta de seu preenchimento é: Parte 1: a. Anóxia intrauterina; b. Descolamento Prematuro de Placenta; c. Síndrome Hipertensiva Materna. Parte 2. Restrição de crescimento intrauterino.

Pérola Clínica

Óbito fetal intraparto por DPP em hipertensa crônica/pré-eclâmpsia → DO fetal preenchida pelo médico que constatou o óbito.

Resumo-Chave

Em óbito fetal intraparto, a Declaração de Óbito é responsabilidade do médico que assistiu ao parto ou constatou o óbito. A sequência correta das causas na Parte 1 da DO segue a cadeia de eventos que levou ao óbito, da mais recente à básica.

Contexto Educacional

O preenchimento da Declaração de Óbito (DO) fetal é um ato médico de grande importância legal e epidemiológica, exigindo precisão e conhecimento das diretrizes. Em casos de óbito fetal intraparto, a responsabilidade recai sobre o médico que assistiu ao parto ou que constatou o óbito. A DO fetal é emitida para fetos com peso igual ou superior a 500 gramas ou idade gestacional igual ou superior a 20 semanas, ou estatura igual ou superior a 25 centímetros. A Parte 1 da DO deve descrever a cadeia de eventos que levou ao óbito, começando pela causa imediata (linha "a") e retrocedendo até a causa básica (linha "c" ou "d"). No cenário descrito, a anóxia intrauterina é a causa imediata do óbito fetal, decorrente do descolamento prematuro de placenta (DPP), que por sua vez foi precipitado pela síndrome hipertensiva materna (hipertensão crônica com história de pré-eclâmpsia). A restrição de crescimento intrauterino (RCIU) é uma condição associada que contribuiu para a vulnerabilidade fetal, sendo registrada na Parte 2. É fundamental que o residente compreenda a fisiopatologia e a inter-relação das condições clínicas para o preenchimento correto. A hipertensão crônica e a pré-eclâmpsia são fatores de risco conhecidos para DPP e RCIU, que culminam em sofrimento fetal e, neste caso, em óbito. A sequência lógica das causas é crucial para a correta codificação e análise das estatísticas de mortalidade.

Perguntas Frequentes

Quem é responsável por preencher a Declaração de Óbito fetal?

A Declaração de Óbito fetal é de responsabilidade do médico que assistiu ao parto ou que constatou o óbito fetal, seja na unidade de saúde, na ambulância ou na maternidade.

Qual a sequência correta para preencher as causas de óbito na Parte 1 da Declaração de Óbito?

A Parte 1 deve ser preenchida em ordem cronológica inversa, da causa imediata (a que levou diretamente ao óbito) para a causa básica (a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos).

Quais são os fatores de risco para Descolamento Prematuro de Placenta (DPP)?

Os principais fatores de risco incluem hipertensão arterial (crônica ou gestacional), pré-eclâmpsia, trauma abdominal, tabagismo, uso de cocaína, multiparidade, idade materna avançada e história prévia de DPP.

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