Declaração de Óbito Fetal: Critérios e Obrigatoriedade
HM São José - Hospital Municipal de São José (SC) — Prova 2015
Enunciado
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) O atestado de óbito não é considerado um documento médico - legal, pois pode serfornecido tanto pelo médico legista quanto por qualquer outro médico.
B) O atestado de óbito tem finalidade legal secundária, pois se destina, primordialmente,a fins epidemiológicos e sanitários.
C) Não é obrigatório o fornecimento de declaração de óbito para fetos com peso menorque 500 g, idade gestacional menor que 20 semanas e comprimento menor que 25 cm, podendo, esses fetos, serem incinerados ou entregues à coleta de lixo hospitalar.
D) É obrigatório o fornecimento de declaração de óbito a fetos, independentemente daidade gestacional, do peso e do comprimento crânio-caudal, pois o registro dessas perdas fetais pode se constituir em importante subsídio para o estudo de abortamento espontâneo e provocado.
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