Óbito Fetal: Critérios para Emissão da Declaração de Óbito
HOB - Hospital Oftalmológico de Brasília (DF) — Prova 2016
Enunciado
Considere hipoteticamente uma cidade pequena com serviço de atendimento médico três vezes por semana, no qual ocorreu parto domiciliar de gestação igual ou inferior a 20 semanas, com feto com peso igual ou inferior a 500 gramas, ou estatura igual ou inferior a 25 centímetros, sem movimentos tônicos dos membros, movimentos respiratórios ou batimentos cardíacos e com sinais de óbito fetal. Tendo em vista que a declaração de óbito é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS), assinale a alternativa correta.
Alternativas
A) Deve emitir a certidão de óbito o médico do serviço público de saúde mais próximo do local e no dia do evento.
B) Não se deve emitir a declaração de óbito ou certidão de óbito nesse caso.
C) Deve emitir a certidão de óbito o médico designado pela instituição, que prestava assistência no local para óbitos de pacientes sob regime ambulatorial.
D) Deve emitir a certidão de óbito o médico que vinha prestando assistência à paciente gestante.
E) Somente se deve emitir certidão de óbito, documento jurídico do cartório de registro civil, após o registro de o óbito ser "atestado" por duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.
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