Declaração de Óbito: Responsabilidade Médica em Casos Especiais
PMC - Prefeitura Municipal de Curitiba / SMS (PR) — Prova 2018
Enunciado
Você está de plantão no pronto atendimento e recebe um lactente de 4 meses transportado pelo SAMU em ambulância sem a presença de um médico e sem contato prévio. Após alguns minutos ele apresenta parada cardiorrespiratória e evolui a óbito. Os pais referem que ele estava bem, apenas vinha apresentando febre há 1 dia e que ao o pegarem no berço pela manhã perceberam o bebê "roxinho'. Negam patologias prévias, sinais de broncoaspiração e outros fatos pertinentes. Ao exame, não apresenta sinais de violência ou trauma. Não há no município serviço de verificação de óbitos. Em relação ao fornecimento do atestado de óbito, é correto afirmar que:
Alternativas
A) É considerado óbito sem assistência médica. Não havendo sinais ou suspeitas de morte violenta ou de causa externa, como plantonista, após examinar o corpo e constatar o óbito devo fornecer a declaração de óbito, firmando na parte I: "causa de morte: desconhecida".
B) Como não sei a causa da morte, envio o corpo para o Instituto Médico Legal, que tem por obrigação o fornecimento da declaração de óbito nesses casos duvidosos.
C) Não forneço a declaração de óbito, pois não disponho de elementos para atestar o óbito e posso ser responsabilizado perante a justiça se, posteriormente, houver suspeita ou mesmo confirmação de morte violenta, mesmo se declarar na parte I "óbito sem assistência médica" e se tiver anotado no campo apropriado "não há sinais externos de violência".
D) Recuso-me a fornecer a declaração de óbito, pois não há nenhum artigo no código civil ou de Ética Médica que me obrigue a atestar o óbito.
E) Forneço a declaração de óbito firmando como causa o que eu penso que tenha levado a criança a óbito.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.