HPEV - Hospital Professor Edmundo Vasconcelos (SP) — Prova 2023
Você é acionado para atestar o óbito de um paciente acompanhado há anos por você e sua equipe da Estratégia de Saúde da Família. O paciente, de 72 anos de idade, era portador de neoplasia de próstata avançada com metástases ósseas, pulmonares e cerebrais, atualmente em cuidados de fim de vida. Segundo relato da família, o paciente foi encontrado sem vida em seu quarto pela manhã. Durante a avaliação, você constata o óbito, mas nota um indivíduo emagrecido, com presença de mancha roxa escura linear marcante ao redor do pescoço e uma coloração da face notadamente mais escura que a coloração do corpo. Qual é a conduta em relação à declaração de óbito?
Sinais suspeitos de violência (mancha linear pescoço, face escura) → IML, mesmo com doença preexistente.
Mesmo em pacientes com doenças crônicas avançadas, a presença de sinais que sugiram morte violenta ou não natural (como lesões no pescoço ou coloração atípica) exige encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML) para investigação da causa mortis, e não ao SVO ou declaração pelo médico assistente.
A declaração de óbito é um documento fundamental e sua correta emissão é uma responsabilidade médica crucial. A distinção entre óbito por causa natural e óbito por causa externa (violenta, acidental, suicídio) é o ponto central para determinar o encaminhamento adequado, seja para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) ou para o Instituto Médico Legal (IML). O SVO é indicado para mortes naturais sem assistência médica ou com causa mal definida, onde não há suspeita de violência. O IML, por sua vez, é acionado em todos os casos de morte violenta ou suspeita de violência, independentemente da existência de doenças preexistentes. No caso apresentado, apesar do paciente ter uma neoplasia avançada, a presença de sinais como 'mancha roxa escura linear marcante ao redor do pescoço' e 'coloração da face notadamente mais escura que a coloração do corpo' são indicativos de asfixia mecânica ou outra forma de violência. Tais achados sobrepõem-se à doença de base e exigem uma investigação forense para determinar a real causa mortis. Ignorar esses sinais e atestar o óbito como natural seria uma falha grave na conduta médica e legal. Para residentes, é vital compreender que a anamnese e o exame físico post-mortem são essenciais. A presença de qualquer achado que sugira uma causa não natural ou externa, mesmo em pacientes com comorbidades graves, deve levar ao encaminhamento ao IML. A responsabilidade do médico vai além do cuidado clínico, abrangendo também a correta aplicação das normas médico-legais para a emissão da declaração de óbito.
O óbito deve ser encaminhado ao IML sempre que houver suspeita de causa externa (violenta, acidental, suicídio) ou não natural, ou quando a causa da morte não puder ser determinada pelo médico assistente e houver indícios de crime.
O IML investiga mortes por causas externas ou suspeitas de crime. O SVO é responsável por óbitos de causa natural sem assistência médica ou com causa mal definida, que não se enquadram nos critérios do IML.
Sim, o médico assistente pode atestar o óbito de seu paciente se a morte for natural, previsível e a causa for bem estabelecida. Contudo, qualquer sinal de causa externa ou não natural impede essa conduta, exigindo encaminhamento ao IML.
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