Declaração de Óbito: Responsabilidade do Médico Assistente

CERMAM - Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas — Prova 2024

Enunciado

O Sr. F., 94 anos, é acompanhado há mais de 10 anos pela equipe de saúde da UBS Girassol, a qual tinha conhecimento de seu histórico de saúde que incluía Insuficiência Cardíaca Crônica, Diabetes Mellitus tipo 2 e há 3 anos sequelas de uma fratura de fêmur que o deixou permanentemente acamado. A filha do Sr. F. contacta a equipe para informar que o mesmo acabara de falecer em casa e a família está desnorteada precisando de orientações de como proceder. Sabendo que o município em que se encontra não possui Serviço de Verificação de Óbito (SVO), mas conta com Instituo Médico Legal (IML), o médico da equipe de saúde deve decidir pela seguinte conduta:

Alternativas

1. A) Encaminhar para o IML do município a fim de que a declaração de óbito (DO) seja preenchida por médico deste serviço.
2. B) Encaminhar para o SVO mais próximo do município a fim de que a declaração de óbito (DO) seja preenchida por médico deste serviço.
3. C) Após examinar o corpo e constatar a morte, fornecer declaração de óbito (DO) com base na revisão dos registros em prontuário.
4. D) O responsável pelo falecido, acompanhado de duas testemunhas, deve comparecer ao cartório do registro civil, que preenche as três vias da declaração de óbito (DO).

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