Preenchimento da Declaração de Óbito: Casos Complexos

FMABC - Faculdade de Medicina do ABC Paulista (SP) — Prova 2020

Enunciado

Mulher, 81 anos de idade, fumante há 60 anos, sem outros antecedentes mórbidos, deu entrada em hospital geral com quadro de dispneia intensa, evoluindo para óbito dois dias após a internação. Na admissão fez-se o diagnóstico de embolia pulmonar e trombose venosa profunda em membro inferior direito. O preenchimento adequado da declaração de óbito é:

Alternativas

1. A) Parte I: (a) Dispneia intensa; (b) Trombose venosa profunda; (c) Tabagismo. Parte II: Embolia pulmonar.
2. B) Parte I: (a) Embolia pulmonar; (b) Trombose venosa profunda; (c) Tabagismo. Parte II: (sem preenchimento).
3. C) Parte I: (a) Embolia pulmonar; (b) Trombose venosa profunda. Parte II: Tabagismo.
4. D) Parte I: (a) Dispneia intensa; (b) Trombose venosa profunda. Parte II: Tabagismo.

Pérola Clínica

DO: Parte I = cadeia causal direta da morte; Parte II = outras condições contribuintes.

Resumo-Chave

A Declaração de Óbito (DO) deve registrar a cadeia de eventos que levou à morte. A Parte I (a, b, c) descreve a sequência fisiopatológica direta, do evento mais recente ao mais antigo (causa básica). A Parte II registra condições que contribuíram, mas não fazem parte da cadeia direta.

Contexto Educacional

O preenchimento correto da Declaração de Óbito (DO) é uma responsabilidade médica crucial, com implicações legais, epidemiológicas e de saúde pública. A DO não é apenas um documento burocrático, mas uma ferramenta essencial para a coleta de dados sobre mortalidade, permitindo a análise de tendências e o planejamento de políticas de saúde. A Parte I da DO destina-se à cadeia de eventos mórbidos que levaram diretamente à morte, começando pela causa imediata (linha a) e retrocedendo até a causa básica (linha c), que é a doença ou lesão que iniciou a sequência de eventos. No caso apresentado, a embolia pulmonar (a) foi a causa imediata, decorrente da trombose venosa profunda (b), que por sua vez foi causada pelo tabagismo (c). A Parte II da DO é reservada para outras condições mórbidas significativas que contribuíram para o óbito, mas que não fizeram parte da cadeia causal direta. Neste cenário, como o tabagismo é considerado a causa básica da cadeia que levou à TVP e EP, a Parte II ficaria sem preenchimento, pois não há outras condições não relacionadas à cadeia direta.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre Parte I e Parte II da Declaração de Óbito?

A Parte I da DO destina-se à sequência de eventos mórbidos que levaram diretamente à morte, da causa imediata à causa básica. A Parte II é para outras condições significativas que contribuíram para o óbito, mas que não fazem parte da cadeia causal direta.

Como identificar a causa básica de óbito em uma cadeia de eventos?

A causa básica de óbito é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que, de forma direta ou indireta, levou à morte. Ela é a condição mais remota na sequência fisiopatológica registrada na Parte I da DO.

Onde o tabagismo deve ser registrado na Declaração de Óbito neste caso?

Neste caso, o tabagismo é um fator de risco que levou à trombose venosa profunda, que por sua vez causou a embolia pulmonar. Portanto, ele é a causa básica e deve ser registrado na linha (c) da Parte I, completando a cadeia causal direta.

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