Declaração de Óbito: Responsabilidades Médicas e Legais

UFG/HC - Hospital das Clínicas da UFG - Goiânia (GO) — Prova 2022

Enunciado

No ano de 2009, o Ministério da Saúde publicou o documento intitulado “Declaração de Óbito, documento necessário e importante”. De acordo com este documento:

Alternativas

1. A) A morte é a falência da medicina e dos médicos, por isso, caso a Declaração de Óbito não seja devidamente preenchida, cada vez mais será demonstrada a incapacidade dos profissionais em prevenir esse desfecho negativo.
2. B) O modelo único de Declaração de Óbito foi implantado pelo Ministério da Saúde, desde 1996, para ser utilizado nas regiões Sudeste e Sul do país, como documento base do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Em 1999, esse modelo foi transferido para todos os estados do Brasil.
3. C) O médico tem responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da Declaração de Óbito, assim como pelas informações registradas em todos os campos deste documento. Na inexistência do médico, o enfermeiro está autorizado a preencher a declaração, o que em geral ocorre em áreas distantes ou de difícil acesso.
4. D) O médico deve preencher os dados de identificação com base em um documento da pessoa falecida. Na ausência de documento, caberá à autoridade policial proceder o reconhecimento do cadáver.

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