Preenchimento da Declaração de Óbito: Causa Básica

Santa Casa de Ribeirão Preto (SP) — Prova 2026

Enunciado

Um médico é chamado para atestar o óbito de um paciente de 70 anos internado por pneumonia, que evoluiu com insuficiência respiratória e choque séptico. O paciente tinha como doença de base uma neoplasia pulmonar avançada. No preenchimento da Declaração de Óbito, a causa básica a ser registrada deve ser

Alternativas

1. A) Insuficiência respiratória, por ser o evento final que levou à morte.
2. B) Choque séptico, como complicação imediata que culminou no óbito.
3. C) Pneumonia, considerada a causa intermediária do processo.
4. D) Neoplasia pulmonar, por ter iniciado a cadeia de eventos que levou à morte.
5. E) Idade avançada, por constituir fator determinante para maior vulnerabilidade.

Pérola Clínica

Causa básica = Doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos que levaram diretamente à morte.

Resumo-Chave

Na Declaração de Óbito, a causa básica é a patologia primária que desencadeou as complicações terminais, devendo ser registrada na última linha da Parte I.

Contexto Educacional

O correto preenchimento da Declaração de Óbito (DO) é fundamental para a vigilância epidemiológica e planejamento de políticas de saúde. A Parte I da DO destina-se à causa direta (linha A), causas intermediárias (linhas B e C) e à causa básica (linha D ou última preenchida). No caso de um paciente com câncer avançado que desenvolve pneumonia e choque, a neoplasia é a causa básica, pois sem ela a sequência de eventos não teria ocorrido. A idade avançada isoladamente raramente é aceita como causa básica se houver uma patologia definida presente.

Perguntas Frequentes

O que é a causa básica do óbito?

É a doença ou lesão que iniciou a sucessão de eventos mórbidos que levaram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal.

Onde registrar a causa básica na Declaração de Óbito?

Ela deve ser registrada na linha mais inferior da Parte I que estiver preenchida, representando a origem de toda a sequência patológica.

Pode-se utilizar 'Parada Cardiorrespiratória' na DO?

Não deve ser utilizada como causa de morte, pois é um mecanismo terminal comum a todos os seres vivos no momento do óbito, não fornecendo informação epidemiológica útil.

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