Declaração de Óbito: Causa Básica em Morte Violenta Tardia
Santa Casa de Marília (SP) — Prova 2017
Enunciado
Um jovem do sexo masculino, com 17 anos de idade, sofreu uma lesão cervical por projétil de arma de fogo, constando no primeiro atendimento que teria sido "vítima de lesão a tiro". Como consequência dessa lesão ráqui-medular apresentou tetraplegia, ficando restrito ao leito por cerca de três anos. No decurso do tratamento apresentou múltiplas úlceras de decúbito infectadas e foi internado, várias vezes em decorrência de broncopneumonia. Depois de três anos de acompanhamento foi internado novamente com quadro broncopneumonia e caquexia, que, apesar do correto tratamento instituído evoluiu para hipotermia, hipotensão severa, dispneia e icterícia, sendo diagnosticada septicemia. O paciente entrou em coma e veio a óbito em decorrência de choque séptico.
Alternativas
A) O médico assistente, da UTI, deve fornecer a Declaração de Óbito, pois transcorreram três anos desde a lesão medular, e o paciente veio a óbito em decorrência de causa conhecida - septicemia - não sendo caracterizada, portanto, no presente caso, morte violenta.
B) Na declaração de óbito, a causa básica da morte, a ser declarada, deverá ser "choque séptico".
C) Na declaração de óbito, a causa básica da morte, a ser declarada, deverá ser "agressão por meio de disparo de outra arma de fogo ou de arma não especificada", em conformidade com o "CID X".
D) O exame necroscópico, nesse caso, poderá ser realizado pelo Serviço de Verificação de óbitos, caso o médico assistente não tiver certeza de qual o agente microbiano teria causado a septicemia.
E) No caso do médico assistente fornecer a declaração de óbito, o IML poderá, posteriormente, elaborar um laudo direto baseado no prontuário do paciente.
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