Declaração de Óbito: Regras de Preenchimento e Finalidades

HMMKB - Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen - Itajaí (SC) — Prova 2019

Enunciado

Sobre a Declaração de Óbito (DO), analise os itens a seguir: I – Quando ocorre morte por causa não natural – causas externas (homicídios, suicídios, acidentes, mortes suspeitas, etc.), a DO deve ser preenchida pelo médico legista em localidade com IML (Instituto Médico Legal) e por qualquer profissional de saúde em localidade sem IML. II – A DO é o documento base do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. É composta por 3 vias autocopiativas, pré-numeradas sequencialmente, fornecida pelo Ministério da Saúde e distribuída para as Secretarias Municipais de Saúde.III – a DO tem finalidade de cumprir uma exigência legal para o sepultamento e para o registro do óbito no cartório (certidão de óbito). Outra finalidade é a obtenção regular de dados sobre mortalidade (imperativo epidemiológico) IV – Em Itajaí, quando o óbito ocorre sem assistência médica e na ausência de sinais externos de violência, qualquer médico pode preencher o documento e a família proceder aos trâmites para o sepultamento. V – Quando a pessoa vier a falecer em ambulância com médico, independentemente de ser morte natural ou morte não natural, a responsabilidade do preenchimento da DO é do médico que atua em serviço de transporte, remoção, emergência, quando este médico dá o primeiro atendimento ao paciente. Marque a opção correta:

Alternativas

  1. A) Somente os itens I, IV e V são corretos.
  2. B) Somente os itens I, III e V são corretos.
  3. C) Somente os itens I, IV e V são incorretos.
  4. D) Todos os itens são incorretos.

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