Declaração de Óbito: Preenchimento e Causas de Morte

UniEVANGÉLICA - Universidade Evangélica de Goiás — Prova 2017

Enunciado

Os dados informados na Declaração de Óbito alimentam as estatísticas nacionais e oficiais sobre o perfil de morte no Brasil. Assim, o médico que atua na atenção primária, como todos os outros, precisa saber preenchê-la corretamente, de modo que as informações dela extraídas estejam perfeitamente concatenadas com as estratégias, métodos, metas e indicadores sugeridos pelas análises da situação de saúde do país. Considerando-se isso, têm-se o seguinte:

Alternativas

1. A) a declaração de óbito, para os óbitos ocorridos em estabelecimentos de saúde, é composta por duas vias de cores distintas, cada uma com destino final informado, sendo a primeira via, branca, destinada ao Cartório de Registro Civil e a segunda, amarela, segue para a Secretaria Municipal de Saúde.
2. B) no caso de falecimento de homem com choque hemorrágico devido a esmagamento de órgãos internos, causado pelo impacto de queda de árvore sobre seu corpo, a causa terminal é choque hemorrágico. 
3. C) na parte II, a causa terminal, que provocou a morte, corresponde à letra "d" e a causa básica, à letra "a"; a parte I é destinada à anotação de outras condições mórbidas significativas que contribuíram para a morte, porém, não fizeram parte da cadeia definida na parte II.
4. D) o Sistema de Informação em Saúde alimentado pelos dados contidos na declaração de óbito é o SINAN, sendo que, a partir da causa mortis atestada pelo médico, é possível construir indicadores e processar análises epidemiológicas.

Pérola Clínica

DO: Causa terminal = condição final que levou à morte; Causa básica = doença/lesão que iniciou a cadeia de eventos.

Resumo-Chave

O preenchimento correto da Declaração de Óbito (DO) é fundamental para as estatísticas de saúde. A causa terminal (ou imediata) é a condição que diretamente levou à morte, enquanto a causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos que culminaram no óbito. No exemplo dado, o choque hemorrágico é a causa terminal, e a queda da árvore (com esmagamento de órgãos) é a causa básica.

Contexto Educacional

A Declaração de Óbito (DO) é um documento oficial de extrema importância para as estatísticas de saúde pública no Brasil, alimentando o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). O preenchimento correto da DO, especialmente no que tange às causas de morte, é fundamental para a construção de indicadores e análises epidemiológicas que subsidiam o planejamento e avaliação de políticas de saúde. O médico, independentemente de sua área de atuação, deve dominar essa tarefa. A DO é dividida em Partes I e II. Na Parte I, são registradas as causas que levaram diretamente à morte, em uma sequência cronológica. A letra 'a' corresponde à causa imediata (terminal), 'b' à causa intermediária, 'c' à causa antecedente e 'd' à causa básica. A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos que culminaram no óbito, sendo a mais relevante para as estatísticas. Na Parte II, são anotadas outras condições mórbidas significativas que contribuíram para a morte, mas que não fizeram parte da cadeia causal direta. No exemplo dado, o choque hemorrágico é a causa terminal, pois foi a condição que diretamente levou ao óbito, enquanto o esmagamento de órgãos internos, causado pela queda da árvore, seria a causa básica, por ter iniciado a sequência de eventos. As vias da DO têm destinos específicos: a primeira via (branca) para o Cartório de Registro Civil, a segunda via (amarela) para a Secretaria Municipal de Saúde e a terceira via (rosa) para o prontuário médico.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre causa básica e causa terminal (imediata) de morte na Declaração de Óbito?

A causa terminal (ou imediata) é a doença ou lesão que diretamente levou à morte. A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que, sem interrupção, levaram ao óbito, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. A causa básica é a mais importante para as estatísticas de saúde.

Qual o destino das vias da Declaração de Óbito?

A Declaração de Óbito é composta por três vias: a primeira via (branca) é destinada ao Cartório de Registro Civil, a segunda via (amarela) é para a Secretaria Municipal de Saúde, e a terceira via (rosa) permanece no prontuário médico ou arquivo do serviço de saúde.

Qual sistema de informação em saúde é alimentado pelos dados da Declaração de Óbito?

Os dados contidos na Declaração de Óbito alimentam o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Este sistema é fundamental para a produção de estatísticas vitais, análise epidemiológica e planejamento de políticas públicas de saúde no Brasil.

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