Atestado de Óbito: Legislação e Responsabilidades Médicas

HSD - Hospital São Domingos (MA) — Prova 2019

Enunciado

Sobre o preenchimento adequado do atestado de óbito e sua legislação é INCORRETO afirmar que:

Alternativas

1. A) Um médico na condição de platonista ou médico-substituto é vedado atestar o óbito quando não o tenha verificado pessoalmente.
2. B) Nenhum sepultamento será feito sem certidão de Oficial de Registro do lugar do falecimento. 
3. C) A cremação de cadáver poderá ser feita no interesse da saúde pública.
4. D) É permitido ao médico deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência por ocasião de indícios de morte violenta.
5. E) Se for manifestada a vontade de incineração por ocasião do óbito, o atestado deverá ser firmado por dois médicos.

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