Preenchimento da Declaração de Óbito: Guia Prático

SES-PE - Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco — Prova 2025

Enunciado

Paciente tinha febre tifoide e apresentou perfuração intestinal, falecendo em consequência de peritonite. Assinale a alternativa que corresponde à forma CORRETA de preenchimento da DO para o caso.

Alternativas

  1. A) Parte I: a. Febre Tifoide / b. Perfuração intestinal / c. PeritoniteParte II: em branco
  2. B) Parte I: a. Peritonite / b. Perfuração intestinalParte II: Febre Tifoide
  3. C) Parte I: a. PeritoniteParte II: em branco
  4. D) Parte I: a. Febre Tifoide / b. Perfuração intestinalParte II: Peritonite
  5. E) Nenhuma das alternativas

Pérola Clínica

DO: Parte I = cadeia causal (imediata → intermediária → básica). Parte II = outras condições não relacionadas à causa da morte.

Resumo-Chave

A Declaração de Óbito (DO) deve seguir uma lógica causal. A Parte I registra a sequência de eventos que levaram diretamente à morte, começando pela causa imediata (a condição final que levou ao óbito), seguida pela causa intermediária (que causou a imediata) e, por último, a causa básica (a doença ou lesão que iniciou a cadeia). Neste caso, Peritonite (imediata) causada por Perfuração intestinal (intermediária), que por sua vez foi causada pela Febre Tifoide (básica).

Contexto Educacional

A Declaração de Óbito (DO) é um documento médico-legal de extrema importância, tanto para fins individuais (certidão de óbito) quanto para a saúde pública (estatísticas de mortalidade). Seu preenchimento correto é fundamental para a fidedignidade dos dados epidemiológicos e para a compreensão das causas de morte na população. O médico assistente ou legista é o responsável por essa tarefa, seguindo normas específicas. A estrutura da DO é dividida em duas partes principais. A Parte I destina-se ao registro da cadeia de eventos que levou à morte, em ordem cronológica inversa da causalidade. Na linha 'a', registra-se a causa imediata (a condição final que culminou no óbito). Na linha 'b', a causa intermediária (a condição que levou à causa imediata). E na linha 'c', a causa básica (a doença ou lesão que iniciou todo o processo). É crucial que haja uma relação causal clara entre as linhas. A Parte II da DO é reservada para outras condições mórbidas significativas que contribuíram para o óbito, mas que não estão diretamente relacionadas à cadeia causal da Parte I. Por exemplo, uma doença crônica preexistente que agravou o quadro, mas não foi a causa direta da morte. O preenchimento adequado da DO exige conhecimento médico e atenção aos detalhes para garantir a precisão das informações e a validade das estatísticas de mortalidade.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre causa imediata, intermediária e básica de morte na DO?

A causa imediata é a doença ou lesão que levou diretamente à morte. A causa intermediária é a condição que produziu a causa imediata. A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que, sem interrupção, levou à morte.

O que deve ser registrado na Parte I da Declaração de Óbito?

A Parte I da DO deve registrar a sequência cronológica e causal dos eventos que levaram diretamente à morte, começando pela causa imediata (linha 'a'), seguida pela causa intermediária (linha 'b') e pela causa básica (linha 'c'), se houver mais de uma etapa.

O que deve ser registrado na Parte II da Declaração de Óbito?

A Parte II da DO deve registrar outras condições mórbidas significativas que contribuíram para a morte, mas que não estavam relacionadas à doença ou condição que causou diretamente a morte, ou seja, não fazem parte da cadeia causal da Parte I.

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