Declaração de Óbito: Regras e Responsabilidades Médicas

Universidade Estadual do Piauí - Campus Teresina — Prova 2015

Enunciado

Em relação ao preenchimento da declaração de óbito, qual é a alternativa INCORRETA?

Alternativas

  1. A) é dever e obrigação do médico que estiver dando assistência a um paciente preencher a declaração de óbito correta e integralmente. O mesmo vale para o caso de plantonistas ou médicos substitutos em hospitais.
  2. B) em casos de mortes por causas violentas, se não houver IML na localidade, o óbito deve ser declarado em cartório, por um perito designado pela autoridade policial ou judicial para tal procedimento. E este perito só pode realizar este procedimento depois de ter verificado a morte pessoalmente.
  3. C) a causa básica a ser declarada é definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que levaram à morte ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal.
  4. D) o médico pode atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, mesmo quando houver indícios de morte violenta. 
  5. E) o médico legista pode atestar óbito em caso de necropsia.

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