UDI Hospital - Hospital UDI São Luís (MA) — Prova 2020
Julgue os itens abaixo em verdadeiro ou falso e assinale a alternativa com a sequência correta. I. ( ) Óbito por causa não natural é aquele que decorre de lesão provocada por violência, qualquer que tenha sido o tempo entre o evento lesivo e a morte propriamente. II. ( ) "Certidão de óbito" é o nome do formulário oficial no Brasil em que se atesta a morte. "Declaração de Óbito" é o documento jurídico fornecido pelo Cartório de Registro Civil após o registro do óbito. III. ( ) O médico fornecerá um relatório sobre as circunstâncias da amputação, em receituário ou formulário próprio (nunca Declaração de Óbito). A peça deverá ser sepultada ou incinerada.
Declaração de Óbito (DO) é formulário médico; Certidão de Óbito é documento cartorial.
A Declaração de Óbito é o documento médico inicial que atesta a morte, enquanto a Certidão de Óbito é o documento jurídico emitido pelo Cartório de Registro Civil. Óbitos por causas não naturais (violência, acidentes) exigem investigação médico-legal, independentemente do tempo entre o evento lesivo e a morte.
A compreensão dos documentos relacionados ao óbito e das diferentes classificações de causas de morte é fundamental na prática médica e na medicina legal. A Declaração de Óbito (DO) é o ponto de partida para o registro civil e a coleta de dados epidemiológicos, sendo crucial seu preenchimento correto e completo pelo médico. A distinção entre DO e Certidão de Óbito é um conhecimento básico para qualquer profissional de saúde. Óbitos por causas não naturais, como acidentes ou violências, exigem uma abordagem específica da medicina legal, com a necessidade de necropsia para determinar a causa mortis e as circunstâncias do evento. O tempo decorrido entre a lesão e a morte não altera a classificação da causa como não natural. Além disso, o manejo de peças anatômicas, como membros amputados, segue protocolos específicos que envolvem a emissão de relatórios médicos e a destinação adequada (sepultamento ou incineração), sem a necessidade de uma Declaração de Óbito, que é exclusiva para o atestado de morte de um indivíduo.
A Declaração de Óbito (DO) é o formulário oficial preenchido pelo médico que atesta a morte, contendo informações clínicas. A Certidão de Óbito é o documento jurídico emitido pelo Cartório de Registro Civil, após o registro do óbito com base na DO.
Um óbito por causa não natural é aquele que decorre de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente), independentemente do tempo transcorrido entre o evento lesivo e a morte. Nesses casos, a investigação médico-legal é obrigatória.
Em caso de amputação de membro, o médico deve fornecer um relatório detalhado sobre as circunstâncias, em receituário ou formulário próprio, nunca em uma Declaração de Óbito. A peça amputada deve ser sepultada ou incinerada, conforme regulamentação.
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