Preenchimento da Declaração de Óbito: Guia Completo

Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP) — Prova 2024

Enunciado

Mulher de 75 anos de idade com diagnósticos de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), Diabete Mellitus (DM) e insuficiência cardíaca secundária a infarto agudo do miocárdio ocorrido há 5 anos, vinha apresentando quadro de insuficiência cardíaca descompensada há 1 semana. Então, apresentou dispneia importante sendo levada a um Pronto-Socorro mais próximo de sua casa. À chegada no Pronto-Socorro, foi evidenciado quadro de edema agudo de pulmão não hipertensivo e, apesar de todas as medidas realizadas, evoluiu para óbito em algumas horas. Negava tabagismo e etilismo. A equipe médica estava certa de todos os diagnósticos realizados e da causa da morte e realizou a Declaração de Óbito. Assinale a alternativa que contenha o preenchimento mais adequado para este caso clínico apresentado.

Alternativas

  1. A) Parte I: a. Edema agudo de pulmão; b. Insuficiência cardíaca; c. Infarto agudo do miocárdio; Parte II: HAS; DM.
  2. B) Parte I: a. Parada cardiorrespiratória; b. Insuficiência respiratória; c. Insuficiência cardíaca; Parte II: Infarto agudo do miocárdio; HAS.
  3. C) Parte I: a. Infarto agudo do miocárdio; b. Insuficiência cardíaca; c. Edema agudo de pulmão. Parte II: Dispneia.
  4. D) Parte I: a. Insuficiência cardíaca; b. Edema agudo de pulmão; c. Parada cardiorrespiratória; Parte II: HAS, DM.
  5. E) Parte I: a. Insuficiência coronariana; b. Insuficiência cardíaca; c. Parada cardiorrespiratória; Parte II: HAS, DM.

Pérola Clínica

DO: Parte I = sequência causal (a→b→c); Parte II = comorbidades não causais diretas. Sempre do mais recente ao mais antigo.

Resumo-Chave

A Declaração de Óbito deve ser preenchida com a sequência lógica de eventos que levaram ao óbito na Parte I (da causa imediata à causa básica), e outras condições significativas que contribuíram, mas não fazem parte da cadeia causal direta, na Parte II.

Contexto Educacional

O preenchimento correto da Declaração de Óbito (DO) é uma responsabilidade médica crucial, com implicações legais, epidemiológicas e de saúde pública. A DO é dividida em duas partes principais. A Parte I destina-se à sequência de eventos que levaram diretamente ao óbito, organizada de forma cronológica inversa: na linha 'a', a causa imediata da morte; na linha 'b', a causa antecedente que levou à 'a'; e na linha 'c', a causa básica, que é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos fatais. No caso apresentado, o edema agudo de pulmão foi a causa imediata do óbito (a), sendo uma complicação da insuficiência cardíaca descompensada (b). A insuficiência cardíaca, por sua vez, foi secundária a um infarto agudo do miocárdio ocorrido há 5 anos (c), que é a causa básica. A Parte II da DO é reservada para outras condições mórbidas significativas que contribuíram para o óbito, mas que não fazem parte da cadeia causal direta. No exemplo, a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e o Diabetes Mellitus (DM) são comorbidades que agravaram o quadro cardíaco, mas não foram a causa direta do edema ou da insuficiência cardíaca aguda. Residentes devem dominar a lógica do preenchimento da DO para garantir a fidedignidade dos dados de mortalidade, que são essenciais para as estatísticas de saúde e para a formulação de políticas públicas. A compreensão da fisiopatologia e da história natural das doenças é fundamental para estabelecer a sequência causal correta.

Perguntas Frequentes

Como deve ser preenchida a Parte I da Declaração de Óbito?

A Parte I da Declaração de Óbito deve conter a sequência de eventos que levou diretamente ao óbito, em ordem cronológica inversa. A linha 'a' é a causa imediata da morte, 'b' é a causa antecedente que levou a 'a', e 'c' (e assim por diante) é a causa básica, a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos fatais.

O que deve ser incluído na Parte II da Declaração de Óbito?

A Parte II da Declaração de Óbito deve listar outras condições mórbidas significativas que contribuíram para o óbito, mas que não estavam diretamente relacionadas à doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos na Parte I. São comorbidades que podem ter agravado o quadro, mas não foram a causa direta ou antecedente imediata.

Qual a causa básica de óbito no caso clínico apresentado?

No caso clínico, a causa básica de óbito é o Infarto Agudo do Miocárdio ocorrido há 5 anos, pois foi o evento que iniciou a cadeia de eventos patológicos, levando à insuficiência cardíaca, que por sua vez culminou no edema agudo de pulmão e, finalmente, no óbito.

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