Quem deve emitir o Atestado de Óbito no Domicílio?

INEP Revalida - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos — Prova 2014

Enunciado

Um homem com 76 anos de idade, professor aposentado, residente numa cidade do interior do Ceará, a 200 km da capital, Fortaleza, é portador de câncer do reto, com metástases para fígado e pulmão, após dois anos de evolução da doença. Fez tratamento na capital, onde foi submetido a duas cirurgias e quimioterapia, finalizada há cerca de três meses. Desde então, vem recebendo atendimento médico domiciliar em sua cidade de origem, pela equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) local. A família procura o médico da Unidade informando que, após sua última visita, o paciente evoluiu com piora gradativa da falta de ar, vindo a falecer no domicílio há poucas horas. O atestado de óbito desse paciente deve ser fornecido pelo:

Alternativas

1. A) Instituto Médico Legal.
2. B) Serviço de Verificação de Óbito.
3. C) Médico da UBS que atendeu o paciente na fase terminal da doença.
4. D) Médico oncologista que conduziu o tratamento no Serviço de Oncologia da capital.

Pérola Clínica

Morte natural com assistência → Médico assistente (UBS/Domiciliar) fornece o óbito.

Resumo-Chave

Em mortes naturais de pacientes sob cuidados domiciliares, a responsabilidade é do médico que acompanhava o caso, independentemente da distância do centro especializado.

Contexto Educacional

A emissão da Declaração de Óbito (DO) é um ato médico fundamental e obrigatório. Segundo a Resolução CFM nº 1779/2005, em casos de morte natural, a responsabilidade recai sobre o médico que vinha prestando assistência ao paciente. No contexto de doenças crônicas e terminais assistidas em domicílio, o médico da Unidade Básica de Saúde (UBS) ou da equipe de cuidados paliativos local possui os subsídios clínicos para atestar a causa do óbito, garantindo a dignidade do processo e evitando o encaminhamento indevido a serviços de necropsia.

Perguntas Frequentes

Quando o médico da UBS deve atestar o óbito?

Sempre que houver morte natural de um paciente que ele vinha assistindo regularmente, especialmente em programas de visita domiciliar ou Estratégia de Saúde da Família, onde a causa básica da morte é conhecida.

Quando enviar o corpo para o SVO?

O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) deve ser acionado apenas em casos de morte natural de causa desconhecida ou sem assistência médica prévia, visando o diagnóstico necroscópico epidemiológico.

O oncologista que tratou o paciente na capital deve atestar?

Embora ele conheça a doença, a legislação prioriza o médico que prestava assistência direta no momento final ou o médico da localidade onde ocorreu o óbito, para facilitar o processo legal e o acolhimento familiar.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.