Declaração de Óbito: Quem Preenche em Óbitos Hospitalares?

Santa Casa de Alfenas - Casa de Caridade (MG) — Prova 2018

Enunciado

No caso descrito, considerando que o óbito ocorreu após internação hospitalar, durante assistência médica, em localidade que dispõe de unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e Instituto Médico Legal (IML), qual o médico tem responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da Declaração de Óbito?

Alternativas

  1. A) O médico que vinha prestando assistência ao paciente.
  2. B) O patologista do SVO para comprovação histopatológica.
  3. C) O legista do IML por tratar-se de causa externa.
  4. D) O médico do ESF por tratar-se de doença de notificação compulsória.

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