Declaração de Óbito: Normas, Atribuições e Honorários Médicos
HSD - Hospital São Domingos (MA) — Prova 2018
Enunciado
Sobre as declarações de óbito, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
A) No caso de óbitos naturais ocorridos em estabelecimentos de saúde, uma das vias é encaminhada à secretaria de saúde, uma permanece na instituição cuidadora e a outra entregue à familia para condução dos trâmites no cartório.
B) Em localidades sem médico, o preenchimento da declaração de óbito ficará a cargo do Cartório de Registro Civil.
C) Em óbitos por causa externa a autoridade policial ou judicial, pode designar qualquer pessoa (de preferência as que tiverem habilitações técnicas) para atuar como perito legista "ad hoc" em municípios onde não exista IML.
D) O ato médico de examinar e constatar o óbito, faz parte da atribuição e dever médico, não podendo, potanto, ser cobrado honorário em nenhuma hipótese.
E) A declaração de óbito é composta de três vias auto-copiativas, pré-numeradas sequencialmente, fornecida pelo ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de saúde conforme fluxo padronizado para todo o País
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.