Emissão de Declaração de Óbito: Regras para Médicos

MedEvo Simulado — Prova 2026

Enunciado

Sr. Ricardo, 82 anos, é acompanhado em domicílio pela equipe de Estratégia Saúde da Família devido a um quadro avançado de Insuficiência Cardíaca Congestiva (NYHA IV) e Doença Renal Crônica progressiva. O paciente apresenta limitações funcionais importantes e optou-se, em conjunto com a família, por cuidados predominantemente paliativos focados no conforto. Na última visita médica, realizada há três dias, foram registrados os seguintes dados laboratoriais e clínicos: | Parâmetro | Valor Encontrado | Valor de Referência | | :--- | :---: | :---: | | Creatinina | 4,8 mg/dL | 0,7 - 1,3 mg/dL | | Ureia | 185 mg/dL | 15 - 45 mg/dL | | Saturação de O2 | 86% (Ar ambiente) | > 94% | | Ritmo Urinário | Oligúria severa | > 0,5 mL/kg/h | Nesta manhã, a filha do Sr. Ricardo entrou em contato com a unidade de saúde informando que o pai faleceu calmamente durante o sono. O médico da família, que o assistia regularmente nos últimos dois anos, deslocou-se à residência, constatou o óbito e verificou a total ausência de sinais externos de violência ou causas não naturais. Com base nas normas do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina sobre a emissão da Declaração de Óbito (DO), assinale a alternativa correta:

Alternativas

  1. A) A emissão da Declaração de Óbito deve ser realizada pelo Instituto Médico Legal (IML), dado que mortes domiciliares sem testemunha médica direta são consideradas suspeitas.
  2. B) O corpo deve ser encaminhado obrigatoriamente ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), uma vez que o falecimento ocorreu fora do ambiente hospitalar.
  3. C) O médico deve preencher a Declaração de Óbito utilizando 'Parada Cardiorrespiratória' como causa principal, por ser o mecanismo final de todo óbito.
  4. D) O médico assistente deve emitir a Declaração de Óbito, pois trata-se de morte natural de paciente sob sua assistência, identificando a causa básica do falecimento.

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