Declaração de Óbito: Preenchimento Correto da Causa Básica
Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Curitiba — Prova 2025
Enunciado
Um médico da equipe de Saúde da Família foi chamado para preencher a Declaração de Óbito (DO) de um paciente que ele acompanhava há anos. O paciente, de 72 anos, tinha múltiplas comorbidades, incluindo hipertensão, diabetes e insuficiência renal crônica, e faleceu em sua residência por causas naturais. Diante da responsabilidade de preencher corretamente a DO, qual das seguintes afirmações está CORRETA?
Alternativas
A) O médico é obrigado a incluir o CID na Declaração de Óbito para assegurar a correta codificação e classificação do óbito pelos sistemas de saúde pública.
B) Como o paciente possuía múltiplas comorbidades, o médico pode listar as condições crônicas mais graves no campo de causa de morte, sem a necessidade de identificar uma causa básica específica.
C) Em casos de morte domiciliar, o preenchimento da causa de morte pode ser simplificado, bastando o médico indicar "causas naturais" como causa básica, uma vez que a sequência exata pode ser complexa de determinar.
D) O médico deve preencher a causa básica da morte, descrevendo a sequência de eventos que levaram ao óbito, mesmo que isso inclua múltiplas condições crônicas, e indicar a hora e local do falecimento.
E) O médico deve priorizar o preenchimento rápido da DO para atender às necessidades da família, podendo optar por registrar a causa de morte mais imediata observada, como "parada cardiorrespiratória", para evitar atrasos.
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